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Considerações sobre a versão de 3 de janeiro de 2020 do Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – FUTURE-SE
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Análise da Instrução Normativa que dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Aspectos de legalidade. Extrapolação do poder regulamentar.
Análise da Instrução Normativa nº. 201, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, prevista no Decreto nº. 9.991/19. Aspectos de legalidade. Extrapolação do poder regulamentar.
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Considerações sobre a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019 – Escolha dos dirigentes das Universidades Federais, dos Instituto Federais e do Colégio Pedro II
Considerações sobre a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019 ? Escolha dos dirigentes das Universidades Federais, dos Instituto Federais e do Colégio Pedro II
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Limitação de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor equivalente. Considerações JurÃdicas
NOTA TÉCNICA Ref.: Portaria nº 1.469, de 22.8.19. Limitação de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor equivalente. Considerações JurÃdicas.
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