Nesta quinta-feira (05), em Assembleia Geral (AG) Extraordinária da ADUFPel, professores/as da UFPel e do IFSul-CaVG aprovaram a delegação que irá representar a entidade no 68º Conad do ANDES-SN, construíram uma moção de apoio aos/às docentes municipais de São Paulo e encaminharam proposições sobre a concessão para o auxílio-deslocamento, com seus desdobramentos no controle da assiduidade.

A AG teve início com informes da diretora Valdelaine Mendes sobre o último encontro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) local, realizado no dia 14 de maio, que tratou, no primeiro ponto de pauta, de evasão nas universidades em mais de uma hora de reflexões sobre o tema e encaminhou a solicitar à reitoria da UFPel dados atualizados sobre evasão, número de matrículas, sobra de vagas e perfil socioeconômico dos e das estudantes. E, no segundo item, discutiu a política de Pós-Graduação, com questionamentos sobre o posicionamento do sindicato diante das diretrizes atuais e dos processos de avaliação da produção acadêmica. 

Nos informes do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS), as diretoras Elaine Neves e Regiana Wille apresentaram um resumo dos temas abordados na reunião nacional realizada em 31 de maio, que debateu o descumprimento de pontos do acordo de greve com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à falta de avanços. Foi informado que o processo do RSC estendido para aposentados está sob análise jurídica, enquanto o reposicionamento de aposentados na carreira está em avaliação no MEC. No Piauí, professores obtiveram vitória em primeira instância sobre essa demanda.

Na mesma reunião, também discutiram-se os cortes orçamentários, a expansão dos Institutos Federais e o Projeto de Lei do deputado Tarcísio Motta (Psol) sobre o fim da lista tríplice para nomeação de reitores/as. Outro ponto relevante foi a não assinatura do Decreto que alteraria o controle de frequência dos/as docentes da EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), tema diretamente ligado às recentes mudanças no auxílio deslocamento e à tentativa de condicionar benefícios ao registro de ponto no sistema SouGov.

As diretoras também repassaram informações sobre o Módulo Nacional do Curso de Formação Sindical do ANDES-SN, ocorrido nos dias 29 e 30 de maio, em Goiânia (GO), com o tema “História das lutas por um movimento docente autônomo e democrático”. Elas elogiaram o Curso por seu caráter elucidativo e indicativo de uma luta constante contra uma prática nefasta daqueles que se denominam como sindicato e, ainda sobre isso, apresentaram um resumo do que foi tratado durante as mesas de debate que resgataram a história de um movimento específico que tem se entranhando querendo cooptar professores e professoras.  

Outro destaque da Assembleia foi a greve dos/as estudantes do curso de Odontologia, mobilizados/as diante da falta de recursos para aulas e práticas. 

Delegação do 68º Conad do ANDES-SN

A categoria aprovou, por unanimidade, os/as representantes da ADUFPel para o 68º Conad do ANDES-SN, que ocorre de 11 a 13 de julho em Manaus. A professora Janaina Brum foi escolhida como delegada, e como observadores/as foram indicados Adriana Lourenço, Humberto Vianna, Norlai Azevedo, Elaine Neves, Regiana Wille, Aline Basso e Celeste Pereira.

Moção

Além disso, foi aprovada por unanimidade uma moção de apoio aos diretores e diretoras das escolas municipais de São Paulo, autoritariamente afastados de suas funções, o que representa uma afronta ao princípio da gestão democrática, assegurado na Constituição Federal de 1988.

Controle de assiduidade 

A Assembleia, por fim, concordou em levar para a reunião de Setor das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) encaminhamentos sobre a questão da concessão para o auxílio-deslocamento, com seus desdobramentos no controle da assiduidade dos/as docentes, reforçando que: 

1) Auxílios transporte/alimentação não são e não podem ser condicionado ao registro de ponto; 

2) A assiduidade de docentes é regulada pelo Decreto 1590/95; 

3) Essa posição precisa ser reiterada pelo ANDES-SN nacionalmente, inclusive perante o governo e em divulgação pela imprensa do sindicato. 

Texto e foto: Assessoria de Imprensa ADUFPel