Docentes pressionam governo pela aprovação da LOA em Pelotas e Brasília
Uma intensa agenda de atividades tomou conta desta terça-feira (11), em todo o país, pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo cumprimento do acordo de greve e pela autonomia dos Institutos Federais em relação ao controle de frequência dos/as servidores/as.
Em Pelotas, durante a manhã, servidoras e servidores públicos federais se mobilizaram na Câmara Municipal de Pelotas em busca de apoio de vereadores e vereadoras para pressionar o governo federal pela aprovação da LOA.
Representantes da ADUFPel, ASUFPel e Sinasefe IFSul entregaram uma carta à presidência da Câmara, que se comprometeu a enviar uma moção de apoio para agilizar o processo. A demora na aprovação do orçamento compromete os serviços públicos de diversas formas, prejudicando toda a população do município e do país.
O professor Luiz Henrique Schuch, da base da ADUFPel, que participou da atividade, destacou: "Além das questões já mencionadas, talvez o principal ponto da mobilização do ano passado, que resultou em uma greve nacional expressiva, esteja relacionado à necessidade de garantir o funcionamento das universidades por meio de um orçamento adequado e melhores condições de trabalho. Estamos presenciando, em diversas partes do Brasil, unidades em situação precária, sem condições adequadas de funcionamento, o que torna essencial a recomposição do orçamento como prioridade. Além do que já foi destacado, é fundamental ressaltar a importância das condições reais de trabalho e ensino nas instituições federais".
Após a recepção pela presidência da Casa, a carta foi lida no plenário, onde mais vereadores/as manifestaram apoio ao envio da moção, que deve ocorrer nos próximos dias.
Entrevista à RádioCom
Também durante a manhã, a primeira vice-presidente da ADUFPel, Regiana Wille, concedeu uma entrevista ao programa Contraponto da RádioCom. Na conversa, ela destacou que o acordo de greve deveria ter sido efetivado em dezembro e criticou os motivos apresentados pelo governo para não cumpri-lo.
“O governo justifica o não cumprimento do acordo de greve por conta da aprovação da LOA, mas, em parte, não é só isso. Nós temos outros itens que não se justificam não terem sido cumpridos, porque não são ligados a questões orçamentárias. Estamos nessa luta árdua porque o acordo foi feito para ser cumprido em dezembro. Estamos em março e até o momento não recebemos nada, além de um ‘não’, digamos assim”.
Regiana também relembrou a greve da educação do ano passado, que durou quase três meses. Ela ressaltou que a base da ADUFPel foi contrária ao encerramento do movimento paredista, pois acreditava que estava forte e que o governo deveria ser mais pressionado a atender às reivindicações dos/as servidores/as.
“Nós da ADUFPel éramos contrários por considerar que o acordo era frágil, como se mostra agora, o que nos impediria também de nos movimentarmos pelo próximos anos, porque a partir do cumprimento do acordo não há permissão, digamos assim, para fazer uma greve, que ainda é um instrumento de pressão que a gente tem”.
Live “Aprova a LOA já”
No período da tarde, as três entidades sindicais se reuniram na sede do ASUFPel-Sindicato para acompanhar a live híbrida "Aprova a LOA já". A mesa, composta por Luiz Henrique Schuch, Francilon Simões e Luiz Osório Santos, serviu de espaço para ampliar o debate sobre acordo de greve, orçamento, carreira, Reforma Administrativa, condições de trabalho e outros assuntos.
O dia de mobilização foi encerrado com uma confraternização no Sinasefe IFSul.
Assista à live aqui.
Jornada de Lutas em Brasília
Paralelamente, representantes da ADUFPel, a diretora Elaine Neves e a docente da base Celeste Pereira, acompanharam, por todo o dia, as atividades da Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal em Brasília.
A mobilização na capital incluiu ações no aeroporto para abordagem de parlamentares, visitas a gabinetes e a participação em um seminário sobre o fim do Regime Jurídico Único, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e contou com apoio de diversas entidades do setor.
As professoras também estiveram presentes na sessão da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, realizada na Câmara dos Deputados durante a tarde, que iria votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Após a votação de dois itens da pauta não relacionados, sob protestos de servidores/as públicos federais, a audiência foi suspensa sem nem mesmo iniciar a discussão sobre a LOA.
Conforme denuncia o Fonasefe, parlamentares conservadores estão usando o orçamento como moeda de troca para seus interesses, colocando em risco políticas públicas e serviços essenciais como saúde, educação e segurança. A aprovação da LOA é essencial para garantir reajustes salariais dos servidores e fortalecer o serviço público.
“Tínhamos a expectativa de que alguma coisa sobre a LOA passasse nessa comissão que estava formada lá. Para nossa surpresa, no meio da reunião passaram só dois itens relacionados à Bahia e ao Rio Grande do Sul. A reunião foi suspensa e os deputados saíram da audiência. Nós ficamos muito indignados, gritando ‘aprova a LOA já’, porque essa é uma necessidade urgente”, disse a diretora Elaine Neves, logo que saiu da sessão.
Ato no Palácio do Planalto
Pela manhã, nesta quarta-feira (12), a mobilização teve seguimento com um ato em frente ao Palácio do Planalto, a partir das 7h, para exigir que o governo cumpra os compromissos assumidos com os servidores, onde a professora da base da ADUFPel, Celeste Pereira, realizou uma fala.
A docente iniciou destacando as atividades locais que ocorreram em Pelotas e, logo após, relembrou a greve da educação federal que alcançou cerca de 70 universidades e Institutos Federais e foi fruto de um movimento que durou o ano todo.
Ela também enfatizou que o ANDES-SN encaminhou mais de 24 documentos ao governo na tentativa de avançar nas negociações sobre reajuste salarial e recomposição orçamentária das instituições de ensino. No entanto, a categoria não obteve retorno efetivo. “E o que aconteceu? Nós não temos nada. As instituições vão acabar fechando por inanição. Vai chegar lá no meio do ano e os reitores vão dizer que não têm como pagar as contas”, frisou.
Outro ponto central da mobilização, ressaltado por Celeste, foi a reestruturação da carreira docente, que permanece defasada e o acordo com o governo não é justo diante das reivindicações apresentadas e do que vem sendo discutido ao longo das últimas décadas.
Destacou também que, de alguma maneira, os/as servidores/as estão sendo usados nesse processo de aprovação da LOA para fazer pressão sobre o Congresso, quando, na realidade, é preciso exigir que o executivo federal assuma o compromisso firmado durante a greve.
“Nós temos que pressionar o governo para que ele cumpra a sua palavra, para que ele cumpra o acordo, para que ele faça aquilo que independe, inclusive, da aprovação do Congresso, mas que depende da caneta que está em cima da mesa dele e ele não faz. Nós temos que atuar sobre o parlamento, sim, mas nós temos, também, que fazer com que o governo dê conta daquilo que é compromisso dele e para o qual ele foi eleito”, finalizou.
Mais tarde, às 11h, manifestantes participaram de um ato no Congresso Nacional em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Durante a tarde, as visitas aos gabinetes parlamentares continuaram.
Próximos dias
A mobilização segue intensa, já que a LOA poderá ser votada nos próximos dias. Na quinta-feira (13), os debates se concentram no orçamento e na política econômica do governo, seguidos de novas visitas aos gabinetes. A Jornada de Lutas se encerra na sexta-feira (14) com a Plenária da Fasubra.
Texto: Assessoria de Imprensa ADUFPel
Fotos: Assessoria de Imprensa ADUFPel