ADUFPEL - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas

Logo e Menu de Navegação

Andes Sindicato Nacional
A- A+

Jurídico


Chapper & Cavada

A ADUFPel-SSIND, por meio de um convênio com o Escritório Chapper & Cavada, oferece o serviço de assessoria jurídica aos seus docentes. O atendimento de Direito Administrativo pode ser realizado na sede do sindicato, todas as quintas-feiras, das 9h às 10h (sem agendamento). Nos outros dias da semana, o atendimento, tanto na área Administrativa como Cível, pode ser realizado no Escritório, mediante agendamento prévio. Para consulta processual ou para obter mais informações do Escritório basta acessar o seguinte endereço: http://www.chappercavada.adv.br/consulta-processual.


Endereço profissional
Rua Visconde do Abaeté, 370
Cruzeiro - Pelotas - RS
CEP: 96075-230
Fone/Fax: 3225-8647/3279-1655


Arquivos

  • Considerações sobre a versão de 3 de janeiro de 2020 do Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – FUTURE-SE

    downloadDowload (PDF - 355,2Kb)
  • Análise da Instrução Normativa que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Aspectos de legalidade. Extrapolação do poder regulamentar.

    Análise da Instrução Normativa nº. 201, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, prevista no Decreto nº. 9.991/19. Aspectos de legalidade. Extrapolação do poder regulamentar.

    downloadDowload (PDF - 252,1Kb)
  • Considerações sobre a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019 – Escolha dos dirigentes das Universidades Federais, dos Instituto Federais e do Colégio Pedro II

    Considerações sobre a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019 ? Escolha dos dirigentes das Universidades Federais, dos Instituto Federais e do Colégio Pedro II

    downloadDowload (PDF - 285,1Kb)
  • Limitação de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor equivalente. Considerações Jurídicas

    NOTA TÉCNICA Ref.: Portaria nº 1.469, de 22.8.19. Limitação de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor equivalente. Considerações Jurídicas.

    downloadDowload (PDF - 469,0Kb)

Newsletter

Deixe seu e-mail e receba novidades.