O 7 de fevereiro é marcado como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Instituído pela Lei número 11.696, de 2008, ele rememora a morte de Sepé Tiaraju, em 1756, durante a Guerra Guaranítica. O guerreiro indígena guarani liderou, no século XVIII, uma rebelião contra o Tratado de Madrid, acordo que dividiu as terras do Brasil entre colonizadores portugueses e espanhóis na região dos Sete Povos das Missões, atual território do Rio Grande do Sul.

Diante de tantos ataques e perseguições aos povos originários do nosso país, a data faz-se fundamental para dar visibilidade aos debates sobre pautas importantes relacionadas a eles. Uma delas é o Marco temporal, projeto que impede os povos indígenas de reivindicarem demarcação de suas terras não ocupadas antes da Constituição de 1988. 

Ele proíbe a ampliação de terras já demarcadas, permite a construção de rodovias, hidrelétricas e outras medidas que colocam em risco o meio ambiente e a vida dos povos indígenas. 

É fundamental permanecermos atentos/as e mobilizados/as, pois a tese volta ao Supremo Tribunal Federal em 2024, embora tenha sido declarada inconstitucional pela mesma Corte em setembro do ano passado.

O ANDES-SN, bem como a ADUFPel, tem se somado à luta pela rejeição do Marco Temporal e esteve ao lado dos povos indígenas durante os atos realizados até então em Brasília (DF). 

Assessoria de Imprensa ADUFPel