Mês após mês, ano após ano, o Brasil bate um recorde que não entra no Guiness Book e não dá orgulho a ninguém. O país, cujos biomas representam 20% de toda a biodiversidade do planeta, não para de destruir o maior deles: a Amazônia. 

O sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), detectou 1.034,4 km² de área da Amazônia sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.

Os números chegaram a alarmar até investidores estrangeiros do sistema financeiro, que ameaçaram para de colocar dinheiro no Brasil caso o cenário se mantenha. A posição dos especuladores contrasta com as ações e políticas do governo federal de ausência de qualquer medida de combate ao desmatamento. “Aproveitar a pandemia para passar a boiada”, como apontou o ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles, é o que defende o governo de Jair Bolsonaro. 

Eugênia Dias, doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), docente da Faculdade de Educação da UFPel e militante do Centro de Estudos Ambientais (CEA) e do Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM) de Pelotas, critica as ações do governo para com o meio-ambiente. Para a professora, há uma série de fatores impulsionados por políticas públicas - ou pela ausência delas - contribuem para chamar a atenção internacional para o Brasil.  

“A pressão da vida urbana nos ecossistemas, a expansão das fronteiras do agronegócio, a poluição e a privatização da água, a liberação alarmante do uso de agrotóxicos - que bateram recorde - a desconsideração do uso de indígenas e quilombolas de suas terras e de sua relação muito mais respeitosa com a natureza. Tudo isso destrói a biodiversidade brasileira e acirra as desigualdades sociais e são alguns exemplos das políticas defendidas pelo governo federal”, afirma. A docente da UFPel lembra que não é apenas a Amazônia que está sendo atacada. O bioma Pampa, por exemplo, sofre com a pressão do grande capital para iniciar projetos de mineração na região. 

“A política de destruição vem sendo gestada não só no Brasil, mas em vários países há muito tempo. São situações de descaso com a vida. Muitos mitos foram criados para manter a lógica do sistema, como o mito do desenvolvimento. E, mais recentemente, o mito do desenvolvimento sustentável, da economia verde, que aposta nos custos da degradação, tida como uma mera externalidade do sistema que deve ser aceita e remediada”, completa Eugênia. “As decisões e ações do governo federal brasileiro estão levando o país a ter uma imagem internacional de grande inimigo do combate à crise ecológica planetária. As imagens da floresta consumida reverberam mundo afora”, avalia. 

Lógica capitalista

Durante o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, Paulo Guedes comentou o crescimento do desmatamento no país. Para o ministro da economia, o pior inimigo da natureza é o pobre, que a destrói para comer e para sobreviver. “Ele está negando, como faz a direita, que a produção e reprodução das desigualdades sociais e da degradação ambiental são inerentes ao sistema capitalista de produção e consumo”, critica Eugênia. 

Para a docente da UFPel, não é por meio da lógica capitalista e neoliberal que haverá saída para o meio-ambiente. Eugênia Dias, portanto, não acredita que a pressão do mercado financeiro internacional surtirá, de fato, efeitos duradouros na política de combate ao desmatamento no Brasil. 

“Creio que é pouco provável que o capital, especialmente o capital internacional, possa salvar a Amazônia. A pressão sobre a natureza e as florestas decorre justamente da lógica capitalista que exige um crescimento econômico permanente. E não há como crescer de forma infinita como quer o capital em um planeta finito. Esse é um dos problemas centrais do conceito de desenvolvimento sustentável. Parte do capital que hoje está criticando o desmatamento é responsável pelo próprio desmatamento. Essa insurgência é meramente instrumental, uma maquiagem ambiental”, avalia.

A Emenda Constitucional 95/2016, do Teto de Gastos, é um dos exemplos de uma medida tomada a favor do grande capital que acaba, na prática, afetando medidas básicas de combate ao desmatamento. 

Ricardo Salles, inimigo da natureza e do meio-ambiente

O ministro do meio-ambiente, figura central na política de desmatamento, tem longo histórico na área. Em dezembro de 2018, ele foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Ele teria fraudado processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando estava à frente da pasta do meio-ambiente do governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB).

“Diante desse cenário de descaso com a vida, o governo federal promove deliberadamente uma política anti-natureza que foi traduzida na fala do ministro Ricardo Salles, que ressaltou a oportunidade que a pandemia dava para a alteração da lei protetora da natureza, afirmando ser a “hora de passar a boiada”. Não é por acaso que a base de sustentação do governo seja a bancada do boi, da bíblia e da bala (BBB)”, conclui Eugênia Dias. 

Pampa sob ataque

Há pelo menos 150 projetos de mineração estão sendo traçados pelas grandes mineradoras para o Rio Grande do Sul (RS), tornando o estado um dos grandes focos da expansão da megamineração no Brasil.

Quatro deles estão em fase de licenciamento. O da Mina Guaíba, traçado pela empresa Copelmi, pretende consolidar na região o maior empreendimento de extração de carvão a céu aberto do mundo. Os danos à qualidade do ar e da água, tanto para Guaíba como para Porto Alegre, Eldorado do Sul e Charqueadas, municípios alcançados pela mina, têm sido ressaltados pelas comunidades locais e pelo Comitê. 

Outras propostas de mineração são as da região de Caçapava do Sul, onde as empresas Nexa e Iamgod pretendem extrair metais pesados; a de Lavras do Sul, com a mineração de fosfato; e a da região de São José do Norte, onde também há a pretensão de extração de metais pesados pela Rio Grande Mineração.

Assessoria ADUFPel com imagens de EBC.

Matéria originalmente publicada no Jornal Voz Docente. Leia aqui.