ANDES-SN lança dossiê sobre a militarização do Estado e as intervenções nas instituições de ensino
O ANDES-SN elaborou um dossiê em que apresenta um panorama da militarização do governo Bolsonaro e das intervenções nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O documento, lançado no dia 31 de março, sistematiza informações importantes para subsidiar a luta do Sindicato Nacional no combate à extrema direita e na defesa das instituições públicas de ensino (Universidades, Institutos Federais e CEFET).
Conforme aponta a diretoria do Sindicato, por ter sido produzido em fevereiro deste ano, o dossiê necessitará de atualização assim que possível, devido a mudanças significativas e ataques à classe trabalhadora que vêm se intensificando. No entanto, as reflexões e os dados apresentados comprovam que vivenciamos um momento crítico no país.
O documento é organizado em três seções. A primeira analisa informações referentes à militarização do Estado pelo mapeamento do número de militares atuando em cargos estratégicos do governo federal e nas áreas da Saúde e Socioambiental.
Na segunda, é apresentado um mapeamento da militarização das escolas de Educação Básica e os dados recentes da sistemática intervenção do governo federal nas IFES. Por último, aborda o quadro de militarização das principais áreas do serviço público federal e de intervenção nas instituições públicas de ensino.
“Evidenciamos as tarefas políticas de denúncia, resistência e enfrentamento coletivo que estão colocadas para todos os trabalhadores e as trabalhadoras nestes tempos de ofensiva ultraconservadora do capital, conduzida pelo bolsonarismo, em um país, como o Brasil, marcado por sua inserção capitalista dependente na economia mundial”, explica a diretoria.
Aumento significativo de militares no governo
Destaca-se, no texto, o levantamento realizado pela Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), em julho de 2020, no qual foi comprovado que número total de militares ativos e na reserva ocupando cargos administrativos no governo Bolsonaro dobrou nos últimos quatro anos. Em 2016 eram 2.957, já em 2020 chegaram a 6.157, representando um aumento de 108,22%.
Na área da saúde, identificou-se que os militares estão distribuídos em cargos estratégicos: logística, planejamento, orçamento e atenção especializada a indígenas. Já no segmento socioambiental, segundo a Transparência Brasil (2020), quase metade dos militares que atuam em cargos comissionados em órgãos ambientais, atualmente, é originária do Exército Brasileiro, seguido de ex-policiais militares.
“Nesse quadro político, a escalada autoritária do Governo Bolsonaro conduz, portanto, a uma nova fase da contrarreforma do Estado, realizando a militarização do primeiro escalão de estatais, órgãos estratégicos de governo e das áreas da Saúde e Socioambiental”, concluiu o ANDES-SN.
Militarização de escolas e Intervenções na educação
O dossiê também demonstra que “essa escalada autoritária incide também na Educação Básica, pela criação das escolas cívico-militares, e apresenta particularidades na Educação Superior, pela sistemática intervenção que está sendo realizada nas instituições federais de ensino”.
O governo autorizou a presença de militares em 53 escolas de 21 estados. Já na educação pública superior, o Sindicato Nacional contabilizou em 24 IFES, entre 2019 e fevereiro de 2021, a interferência do governo na nomeação de seus reitores, desrespeitando a escolha das comunidades acadêmicas. Algumas foram revertidas, como a do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), porém 22 ainda estão sob intervenção. Acesse a lista aqui.
Acesse o Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” no ISSUU: https://issuu.com/andessn/docs/dossiemilitarizacao
Leia e baixe o arquivo em PDF: Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”
Assessoria ADUFPel