ANDES-SN realiza encontro sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino
O ANDES-SN realizará, nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília, o “Encontro das Universidades, Institutos Federais e CEFETs em luta contra as intervenções”. O evento foi aprovado no 40º Congresso do Sindicato Nacional, ocorrido em março, como parte de uma campanha nacional contra as medidas autoritárias do governo Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), e reforçado nas últimas reuniões dos Setores.
A atividade busca promover um debate sobre o projeto histórico de universidade defendido pelo ANDES-SN, aspectos políticos, jurídicos e os impactos das intervenções na gestão das instituições, as lutas e resistências da categoria docente frente a esse e outros ataques à autonomia universitária.
No primeiro dia (11), além das mesas de debate, serão lançados os dossiês “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” e “A invenção da bálburdia”, que abordam as intervenções nas IFE. Na sequência, ocorrerá uma atividade artístico-cultural.
Na quinta-feira (12), após as plenárias, as e os participantes do encontro irão participar do ato “Fora Bolsonaro”, na Praça dos 3 Poderes, local que reúne o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. O protesto foi inicialmente convocado pelo Sinasefe, que realizará seu congresso em Brasília durante a semana do dia 9 de maio, incorporado à agenda das entidades do Setor da Educação.
Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN, destaca que o objetivo do encontro é chamar a atenção da sociedade para o ataque à autonomia das instituições e nacionalisar a luta contra as intervenções nas IFE, reforçando a resistência que docentes, técnicos, técnicas e estudantes têm empenhado nas instituições.
“Esperamos uma ampla participação, pois a questão das intervenções não é uma luta isolada, representa um ataque à toda a categoria docente, à autonomia universitária e à nossa democracia. É importante estarmos alertas, pois estamos com processos de eleição para reitores e reitoras em várias instituições e precisamos garantir que aqueles e aquelas escolhidos pela comunidade universitária sejam empossados”, reforça.
Congresso aprova intensificação da luta
Desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a presidência, em janeiro de 2019, 27 instituições federais de ensino (IFE) sofreram intervenção do governo federal na escolha de reitores e reitoras que não foram os eleitos pelas comunidades universitárias. Atualmente, 22 permanecem sob intervenção (confira ao final do texto).
Conforme destaca um dos textos de resolução sobre o tema, publicado no Caderno de Textos do 40º Congresso, o Sindicato tem se empenhado nos últimos anos em defender a autonomia das instituições e, até então, desenvolveu diversas iniciativas, em âmbito nacional, em repúdio a todas as intervenções.
Já foram articuladas plenária em defesa da democracia e autonomia nas IFES, com reitores e reitoras eleitos; participação em audiência pública no Congresso Nacional, em dezembro de 2020; publicação do Dossiê “Militarização do Governo Bolsonaro e Intervenção nas Instituições Federais de Ensino”, em março de 2021 e a promoção da Semana Nacional de Luta contra a intervenção nas Instituições Federais de Ensino (IFE), em agosto de 2021.
Após intensa discussão sobre o assunto, o Congresso definiu a articulação de campanha nacional, com apoio financeiro do Fundo de Mobilização do ANDES-SN, pela revogação imediata de todas as nomeações de reitores não eleitos e pela imediata posse dos reitores eleitos pelas comunidades universitárias dos Institutos e Universidades públicas no Brasil.
Também aprovou a revogação das Leis n. 5540/68 e 9192/95 e do Decreto n. 1916/96, e pelo respeito à democracia e autonomia das instituições federais de ensino, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, entre tantas outras ações, como o “Encontro das Universidades, Institutos Federais e CEFETs em luta contra as intervenções”.
Intervenções no RS
Das 22 IFES sob intervenção do governo Bolsonaro, 3 são do Rio Grande do Sul: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
A intervenção na UFRGS ocorreu em 15 de setembro de 2020, um ano após a da UFFS. O presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes, docente do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) que concorreu nas eleições e foi o candidato menos votado.
Desde o acontecimento, a situação tem levado a comunidade universitária e a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS a articular ações em defesa da autonomia universitária.
Conforme conta Elisabete Búrigo, 2ª Vice-Presidenta do ANDES-UFRGS, a resistência na UFRGS tem sido cotidiana e tem se dado pela articulação de docentes, técnicos, estudantes e sociedade. Dentre várias iniciativas empenhadas pela comunidade, destaca a votação, pelo Conselho Universitário, em agosto de 2021, por ampla maioria, a destituição do reitor e da vice-reitora; a mobilização contra o desmonte da colônia de férias e a ocupação do prédio localizado em Tramandaí pela Pró-Reitoria de Inovação, entre tantas outras.
Diante da conjuntura, ela enfatiza que o encontro promovido pelo ANDES-SN dará centralidade à luta contra as interferências do governo federal. “Ele se propõe a ser um momento de reflexão, de troca de experiências, mas esperamos que ele seja, sobretudo, de articulação de uma campanha nacional contra as intervenções, conforme foi deliberado no Congresso”.
Na UFPel, a nomeação da professora Isabela Fernandes Andrade, segundo lugar na lista tríplice, como reitora, foi decretada em 6 de janeiro. Isabela fez parte da chapa vencedora do processo de consulta informal, “UFPel Diversa”, juntamente ao candidato a reitor, Paulo Roberto Ferreira Júnior. Ambos os nomes integraram a lista tríplice, referendada pelo Conselho Universitário (Consun) da Universidade no dia 19 de outubro. Dois dias após a nomeação, a chapa decidiu acatar a decisão antidemocrática do governo federal, de nomeação de Isabela como reitora da instituição.
De acordo com a secretária-geral da ADUFPel, Celeste Pereira, “o encontro permitirá compreender melhor os processos em curso, as formas de resistência que estão sendo utilizadas e a organização e defesa da Universidade e da educação pública”.
A docente reforça que, diante da situação vivenciada na UFPel, cuja decisão da comunidade não foi materializada, o momento será fundamental para intensificar o respeito à autonomia universitária, a qual tem sido alvo de ataques do governo. “O presidente não respeita a autonomia universitária, não respeita a vontade da comunidade e usa todos os artifícios possíveis para destruir a universidade pública brasileira”, frisa.
A ADUFPel estará representada no evento pela pela presidente, Regiana Wille, e pela primeira-secretária, Elaine Neves.
Confira a programação completa do encontro aqui e a lista de instituições que permanecem sob intervenção abaixo:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA)
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Em outras dez IFES, os mandatos serão encerrados em 2022, havendo ainda a possibilidade de interferência do governo federal nas escolhas dos reitores e reitoras: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Oeste do Pará (UFOPA), do ABC (UFABC), do Sudoeste da Bahia (UFSB), de Santa Catarina (UFSC), do Acre (UFAC), da Bahia (UFBA), do Amapá (UNIFAP) e Fluminense (UFF).
Fonte: ANDES-SN, com edição e inclusão de informações de Assessoria ADUFPel
Imagens de Pedro Pinheiro (para Desacato) e Alternativa Socialista