As entidades que compõem o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (22), com o Ministério da Economia, para tratar do reajuste emergencial de 19,99%, demanda central da pauta de reivindicações protocolada pelo funcionalismo público federal.

Os representantes das entidades foram recebidos pelo coordenador geral de Negociação Sindical no Serviço Público e diretor interino de Relações de Trabalho do Ministério da Economia, José Borges de Carvalho Filho, e pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Mattos Sultani. 

As portas do Ministério somente foram abertas ao Fonasefe após intensa mobilização e pressão dos Servidores Públicos Federais (SPF), que solicitam abertura de negociação desde o dia 18 de janeiro, quando a pauta emergencial foi protocolada junto ao governo federal. 

Inclusive, na última quarta-feira (16), servidores de todo o país ocuparam a Esplanada dos Ministérios para exigir melhores condições de trabalho e atendimento da pauta, cujos pedidos de audiência para a discussão têm sido ignorados pelo governo. Na ocasião, o Ministério da Economia optou por não receber nenhum representante do Fonasefe para estabelecer diálogo.

Segundo relatos dos dirigentes nacionais que participaram da reunião desta terça, entre eles os coordenadores nacionais Antonio Alves Neto (Toninho), da Fasubra, e Carlos David de Carvalho Lobão, do Sinasefe, durante a conversa os representantes reafirmaram o posicionamento pela necessidade de abertura de uma mesa de negociação permanente para debater a recomposição salarial, prioritariamente. 

Na avaliação de Lobão, a perspectiva de construção da greve geral foi fundamental para que o governo organizasse esse primeiro encontro. Entretanto, o resultado foi a tentativa dos gestores federais em desviar o debate para questões relacionadas à carreira, negando a discussão sobre negociação salarial e chegando, até mesmo, a afirmar que falta orçamento para acatar a solicitação. 

“Ficou claro qual era o objetivo do governo. O governo queria anunciar, na reunião de hoje, que não tinha dinheiro para atender a nossa solicitação de reajuste de 19,99%. Nós colocamos para ele que temos uma leitura diferente disso. Temos especialista que estuda o orçamento da União que diz diferente. (...) Então, nós marcamos posição, todas as entidades presentes, de quê não vamos discutir nada da carreira sem antes primeiro discutir a questão do congelamento de salários, da defasagem que estamos sofrendo”, salientou o dirigente do Sinasefe.

Diante dos argumentos apresentados pelos sindicalistas, que inclui a comprovação de que há orçamento para atender as reivindicações, o governo recuou e declarou que há espaço orçamentário, porém não há decisão política sobre. 

“Nós insistimos nesse debate e conseguimos que os secretários levem para o ministro da Economia a discussão para abertura da mesa de negociação para debater com as entidades. É importante ressaltar que as entidades que compõem o Fonasefe foram bens firmes solicitando que essa mesa é necessária e fundamental porque faz quatro anos que nós não dialogamos com o governo”, reforçou Toninho. 

Pauta de reivindicações dos SPF

Os SPF estão com os salários congelados desde 2017 e sofreram perdas salariais de mais de 10% somente em 2021. A defasagem acumulada chega a 49,28% em seus vencimentos. Pelos cálculos do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), 26,3% dessas perdas foram registradas apenas no governo Bolsonaro.

Os servidores também pedem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 - do Teto dos Gastos, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos, e lutam contra a aprovação da PEC 32 - Contrarreforma Administrativa, que busca a destruição dos serviços públicos.

Resultado da reunião do Setor

O Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do ANDES-SN realizou, nesta segunda-feira (21), nova reunião remota para dar continuidade à construção da luta dos servidores federais pela recomposição salarial, pelo arquivamento da PEC 32 e pela revogação da EC 95. 

Conforme relato da diretora da ADUFPel, Celeste Pereira, que representou a Seção Sindical, no encontro, foi tratada, principalmente, a construção da greve. A partir do debate promovido entre as seções sindicais presentes, a avaliação geral foi de que, mesmo várias assembleias de base tendo aprovado a deflagração no dia 23, o indicativo de data para a greve nacional permanece em aberto. 

“O quadro geral não mostrou segurança de que as condições objetivas entre várias categorias dos servidores públicos estão dadas neste momento, e foi aprovado um novo calendário de construção da greve, com ações locais e nacionais”, destacou Celeste. 

Sendo assim, os servidores seguirão investindo no avanço da mobilização e preparam uma agenda nacional de atividades, apontada pelo Fonasefe, que inclui: entrega de ofício individualmente por todas as entidades que fazem parte do Fonasefe, no dia 23 de março, às 10h, solicitando uma audiência com o governo; nova reunião da entidade no dia 25; vigília todos os dias na porta do Ministério da Economia, conjuntamente com demais entidades dos SPF; promoção, nos dias 29, 30 e 31 de março, de uma Jornada de Luta no Distrito Federal, com caravanas de base de todo Brasil; realização de um novo Ocupa Brasília no dia 30; realização de um ato pelas Liberdades Democráticas: Ditadura Nunca Mais em 1º de abril, convocado pelo ANDES-SN, na cidade de Porto Alegre; no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, fortalecimento de atos em todo o Brasil, destacando a defesa do SUS; e participação nas ações de um dia de mobilização, construídas pelo Comando Nacional de Luta, pelo Fora Bolsonaro, em 9 de abril. 

Assembleia da ADUFPel

Nesta quarta (23), a ADUFPel irá realizar uma nova Assembleia Geral Permanente, em formato virtual, por meio do Google Meet, para debater a mobilização e o indicativo de greve, entre outros assuntos. Saiba como participar aqui. 

Assessoria ADUFPel

Foto: Sinasefe