Nesta quinta-feira (10), em Assembleia Geral (AG) Permanente virtual convocada pela ADUFPel, a categoria docente da UFPel e do IFSul-CaVG aprovou, por unanimidade, o indicativo de Greve Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF). A decisão ocorre em consonância com a mobilização que vem sendo construída nacionalmente, proposta pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo ANDES-Sindicato Nacional. 

Nela, professores e professoras trataram, exclusivamente, da construção da Greve, vinculada à pauta da reposição salarial (índice definido no Fonasefe, de 19,99%); a condições de trabalho; à revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 - Teto dos Gastos; à luta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 - Contrarreforma Administrativa; e à construção de uma agenda específica da educação, com as demais entidades que atuam nas Instituições de Federais de Ensino Superior (IFES). 

O resultado será encaminhado à próxima reunião nacional do Setor das IFES do ANDES-SN, que ocorre na semana de 14 a 18 de fevereiro, na qual também serão apresentadas as decisões das demais assembleias de base das Seções Sindicais e acontecerá a definição de uma posição nacional sobre o movimento paredista. 

Antes de iniciar o debate, a presidenta da ADUFPel, Regiana Wille, apontou algumas considerações acerca da construção da mobilização. Segundo ela, este momento, em que o governo federal investe em ataques individualizados e busca descaracterizar os servidores federais enquanto categoria, deve ser de fortalecimento da coletividade. 

“Se nós deixarmos que o individualismo tome conta, perdemos sentido enquanto categoria. Se nos unirmos, evitamos o esvaziamento e a dispersão. Por isso, é tão importante essa construção coletiva dos servidores federais, ainda mais agora, que é ano de eleição e de ataques”. 

A docente também ressaltou que nunca houve tantos motivos para a construção de uma paralisação nacional e apontou para a necessidade de dar continuidade ao movimento iniciado em 2021, contrário à PEC 32. “Esse indicativo de Greve é a continuidade da mobilização que durou 14 semanas em Brasília, lutando e defendendo a nossa categoria. Somos professores de uma instituição pública e queremos manter as instituições laicas, de qualidade e socialmente referenciadas. O momento é de radicalizar o chamado para a luta e para isso nós temos que estar unidos, defendendo a nossa Universidade e a nossa profissão. É lutando junto e mostrando que nós não temos medo que vamos conseguir garantir direitos e reconquistar aqueles que já perdemos”. 

Agenda e pauta nacional 

A realização de Assembleias por todo o país acompanha a definição do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), cujo último encontro, em 12 de janeiro, indicou a realização de uma rodada de Assembleias de 17 de janeiro a 11 de fevereiro para deliberar sobre a construção de Greve Unificada. 

A necessidade surgiu diante da atual conjuntura de ataques do governo federal ao funcionamento das Instituições de Ensino Superior, aos trabalhadores das IFES e a demais categorias dos serviços públicos. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) já vinha discutindo o assunto e, diante disso, o ANDES-SN passou a articular o enfrentamento, dada a urgência da situação. 

A pauta nacional de reivindicações dos SPF foi protocolada pelo Fonasefe no dia 18 de janeiro, no Ministério da Economia. Desde então, o governo mantém as portas fechadas para qualquer negociação. São 23 dias sem abertura da negociação salarial – a principal reivindicação do funcionalismo público, que pede a recomposição. Com os salários congelados desde 2017 e perdas salariais de mais de 10% somente em 2021, os SPF acumulam uma defasagem de 49,28% em seus vencimentos. Pelos cálculos do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), 26,3% dessas perdas foram registradas apenas no governo Bolsonaro.

Em 27 de janeiro, centenas de servidoras e servidores públicos federais de todo o país participaram da Plenária Nacional do Fonasefe, ocorrida online. Nela, foram discutidas as pautas de reivindicação do funcionalismo, aprovado um calendário de atividades, com início em fevereiro, e confirmado o indicativo de greve a partir de 9 de março, caso o governo siga ignorando as exigências da classe trabalhadora e não abra negociação para avanços na discussão. 

Além da agenda nacional que está em curso, a Frente dos Servidores Públicos do RS, com participação do Sintrajufe/RS, definiu um calendário pela reposição salarial emergencial no mês de fevereiro. Em 15 de fevereiro (terça-feira), às 10h, ocorrerá um ato liderado pelo Cpers para exigir reajuste salarial para o funcionalismo estadual. A atividade será em frente ao Palácio Piratini e também incluirá servidores federais e municipais.

No dia 23, também às 10h, as categorias realizam um novo ato pela reposição emergencial das perdas salariais, no prédio da Receita Federal em Porto Alegre. O local foi escolhido por ser uma representação do governo federal na capital gaúcha.

Encaminhamentos da AG

Após discussão, os e as docentes aprovaram, em bloco, por unanimidade, os seguintes itens: 

1. O indicativo de Greve Unificada dos SPF, com a pauta da reposição salarial (índice definido no Fonasefe), condições de trabalho, revogação da EC 95, luta contra a aprovação da PEC 32 e a construção de uma pauta específica da educação na UFPel e também com as demais entidades que atuam nas IFES;

2. Integrar a agenda nacional de mobilização, articulando também ações estaduais e municipais juntamente às demais categorias de servidores públicos das três esferas; 

3. Divulgar amplamente as razões que justificam o movimento, em diálogo permanente com a comunidade universitária e com a sociedade; 

4. Considerar Comissão de Mobilização, neste momento, o Conselho de Representantes junto com a diretoria da ADUFPel, levando o debate para as Unidades e incorporando outros colegas nas próximas Assembleias. 

Também foram aprovados sete itens, que servirão de base para uma pauta local que será complementada pelo debate nas Unidades até a próxima Assembleia Geral. 

1. Estrutura de trabalho remoto (equipamentos, materiais, redes de acesso);

2. Discussão coletiva de possibilidades e formas de rejeição do controle de ponto docente;

3. Progressões funcionais;

4. Preparação para o retorno presencial (o que foi feito);

5. Avaliação do trabalho neste período de distanciamento (não restrita a formulários Google);

6. Dados de adoecimento docente;

7. Dados gerais da instituição de represamento de estudantes no período de pandemia, como base para uma pauta local que será complementada pelo debate nas unidades até a próxima AG. 

Sindicatos do RS que já aprovaram o indicativo

No Rio Grande do Sul, todas as Seções Sindicais do ANDES-SN já aprovaram indicativo de Greve Unificada. O ANDES/UFRGS e o Sindoif deliberaram em Assembleia realizada no dia 25 de janeiro, a Aprofurg em 7 de fevereiro, a Sesunipampa em 9 de fevereiro e a Sedufsm no dia 10.

Em Pelotas, a categoria dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) da UFPel, reunida em Assembleia do ASUFPel-Sindicato na quarta-feira (09), aprovou indicativo de greve para 9 de março, por ampla maioria. Já o Sinasefe-IFSul, também nesta quarta, decidiu pela suspensão da Greve Sanitária a partir do dia 14 de fevereiro e aprovou Estado de Greve para acompanhar o cumprimento dos critérios da Resolução 62/2021 para o retorno gradual das atividades presenciais estabelecidas pelo Conselho Superior do IFSul (Consup).

Assessoria ADUFPel