Nesta quarta-feira (16), docentes reuniram-se em Assembleia Geral da ADUFPel para tratar dos desdobramentos das negociações com o governo sobre o reajuste salarial, a fim de encaminhar um posicionamento à reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que ocorre nos dias 19 e 20 de agosto em Brasília, e da Reforma no Ensino Médio.

O docente Luiz Henrique Schuch deu início aos informes sobre o ato realizado no dia 10/08 em Porto Alegre, referente ao “Dia Nacional de Lutas da Campanha Salarial 2024, em Defesa da Educação e do Serviço Público e Contra o Arcabouço Fiscal”, ressaltando o que se expressa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre a intervenção na Reitoria. 

Em seguida, a professora Celeste Pereira, que esteve presente em Brasília (DF) na última semana acompanhando o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública, no dia 09/08, e a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o governo federal, em 10/08, realizou uma avaliação da mobilização, indicando que o ANDES-SN precisa colocar peso na reunião do Setor que tratará da Campanha Salarial de 2024. 

A última rodada de negociação terminou em frustração para os/as servidores/as públicos/as e o compromisso do governo, em definir um índice para recomposição salarial, ficou só na promessa. Sob o argumento de que sem a aprovação do novo Arcabouço Fiscal não existe margem orçamentária, o Executivo federal protelou a discussão da pauta salarial e demonstrou incapacidade de articular uma proposta que atendesse aos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores. 

Segundo Celeste, o Sindicato Nacional deve assumir o protagonismo dessa luta. “Ou vamos para o enfrentamento ou não vamos ter nada. É fundamental encaminhar ao Setor o posicionamento de que até o momento não houve negociação, não avançamos um milímetro. A nossa postura tem que mudar e é importante lembrar que na semana passada tivemos cortes na educação e na saúde. Não está tudo bem. Ou a gente monta acampamento em Brasília, como fizemos contra a PEC 32, ou não avançamos”.

Para o presidente da ADUFPel, Carlos Mauch, os servidores e servidoras não podem se iludir que o governo, embora seja bastante diferente do anterior, tenha mudado a pauta econômica. “Essa proposta que está colocada na Mesa e o próprio Arcabouço Fiscal nos trazem um futuro bastante incerto e preocupante, de uma política neoliberal que se estabelece. Se nós ficarmos de braços cruzados esperando que o governo mova essa peça do tabuleiro, ele não moverá na direção que possa atender, minimamente, às nossas reivindicações históricas e que passam pela nossa discussão quanto aos nossos reajustes para o ano que vem.”

Mauch reforçou que sem luta não há chance de avanço nas negociações e, nesse sentido, a base precisa apontar, para os fóruns representativos e para o ANDE-SN, que essa luta precisa ser realizada com muita força, radicalizando e promovendo ações concretas. “Se nós ficarmos só no debate interno sem ir para as ruas, não teremos nada. Nós temos que, enquanto Seção Sindical, sinalizar isso na reunião do Setor”, concluiu. 

Reforma no Ensino Médio

A discussão do ponto seguinte da pauta, sobre a Reforma no Ensino Médio, foi iniciado pela segunda vice-presidente da ADUFPel, Valdelaine Mendes, que apresentou um breve histórico da medida, as mudanças que têm sido consideradas pelo governo Lula e de que forma irá aprofundar as desigualdades e afetar a população mais pobre. De acordo com ela, existe uma série de fragilidades e o único caminho possível é a sua revogação, não remendos estruturais. 

Encaminhamentos

Assim que os debates foram finalizados, os e as docentes presentes na Assembleia deliberaram por ações que serão encaminhadas à reunião do Setor. Uma delas é continuar a Campanha Salarial 2024 com recuperação imediata das perdas, independente de prazos, através de mídias e junto aos deputados, com forte protagonismo do ANDES-SN dentro do Fonasefe. Também, dar seguimento à luta pela abertura das mesas setoriais, principalmente em relação à reestruturação da carreira, com radicalidade nos atos e ocupação da frente da Câmara dos Deputados. 

Desenvolver uma campanha que dê visibilidade ao assunto; realizar um dia de paralisação com fechamento das entradas das Universidades, com perspectiva de greve; lutar contra os cortes orçamentários em educação e saúde e pelo revogaço do “Novo Ensino Médio (NEM), do Arcabouço Fiscal, da Reforma Administrativa e do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). 

Quanto à Reforma no Ensino Médio, foi aprovada a revogação dos Projetos de Lei (PL) que se referem a ela, como o PL 2601. 

Assessoria ADUFPel 

Foto: Assessoria ADUFPel