Assembleia da ADUFPel rejeita o Future-se e aponta construção de uma greve da educação
Em Assembleia Geral (AG) ocorrida
no fim da tarde desta terça-feira (20), no auditório da Faculdade de Direito da
UFPel, docentes da Universidade e do IFSul-CaVG aprovaram a necessidade de que
o sindicato nacional aponte para a construção da greve docente ou da greve da
educação, a ser discutida na reunião que ocorrerá em Brasília neste próximo
final de semana. Além disso, deliberaram posicionamento contrário ao programa Future-se
e à realização de plebiscito na UFPel.
A decisão deve-se ao conjunto de
medidas impostas pelo governo federal que atacam a educação pública, em especial
os cortes orçamentários, a intervenção do Ministério da Educação na escolha de
reitores e a imposição do programa Future-se, que pretende retirar o caráter
público das instituições federais de ensino. A Assembleia também aprovou que a construção
da greve seja articulada em conjunto com as entidades da educação federal, em
nível nacional e local, a partir de uma agenda nacional que inclua nova
mobilização da educação até a primeira quinzena de setembro e nova rodada de
Assembleias com a pauta de indicativo de greve.
A inclusão da discussão sobre greve
docente na pauta da AG foi definida na reunião do Setor
das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), ocorrida em 28 de
julho. A partir disso, o ANDES-Sindicato Nacional sugeriu rodada de assembleias
gerais DE 13 a 22 de agosto para debater o assunto. No fim do mês, uma nova
reunião do Setor deverá acontecer para avaliação dos encaminhamentos.
“Em que pese as dificuldades
apresentadas para a mobilização, o conjunto de ataques é tão grande que a
categoria decidiu não ficar omissa. Vamos fazer os enfrentamentos necessários em
defesa da educação e dos trabalhadores”, avaliou a presidenta da ADUFPel-SSind,
Celeste Pereira.
Future-se é rejeitado pelos/as
docentes
Além do posicionamento contrário ao
Future-se e ao plebiscito proposto pelo Consun, os/as docentes deliberaram por indicar
que este Conselho rejeite o programa na próxima reunião, independentemente da
decisão sobre o plebiscito já tomada. Para fortalecimento das ações contra o
Future-se, a ADUFPel articulará a mobilização com as entidades da educação
federal (ASUFPel, DCE e Sinasefe e Gêmios Estudantis do IFSul), buscando também
realizar reuniões por local de trabalho.
Os encaminhamentos sobre o
Future-se seguem recomendação do Grupo de Trabalho de Política Educacional
(GTPE) da ADUFPel-SSind. Em reunião realizada no dia 15 de agosto na sede da
entidade, o Grupo concluiu que o programa representa uma concepção de educação
e sociedade antagônica ao que é defendido historicamente e não considera uma
possibilidade escolher entre manter a educação pública e gratuita ou abrir mão
deste princípio fundamental garantido na Constituição brasileira.
Governo pretende privatizar a
universidade pública
Em menos de um ano, o governo
Bolsonaro realizou dois grandes cortes na educação, somando mais de R$ 6
bilhões suprimidos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Como
resultado, a grande maioria das universidades e institutos anunciaram que não
têm como continuar suas atividades até o fim do ano, caso não haja uma reversão
dos cortes. Em Pelotas, UFPel e IFSul só têm recursos para funcionar até o fim
de agosto.
Após os duros cortes, o governo
apresentou um projeto de privatização das IFES, denominado “Future-se”. O
projeto, apresentado pelo governo no dia 17 de julho, rompe com a autonomia
universitária prevista na Constituição Federal. Ele constitui-se como um novo
plano de reestruturação do financiamento das instituições federais de ensino e,
entre várias medidas, irá permitir a implantação de um modelo de Organizações
Sociais (OS) para gerenciar os principais serviços das universidades, como
vigilância, manutenção e limpeza. Dessa forma, verbas destinadas a estes
serviços não irão contar para efeito do teto constitucional de gastos públicos.
O programa será financiado através
de um fundo soberano do conhecimento, privado e negociado em Bolsa. Os recursos
iniciais viriam da alienação ou concessão de patrimônio da União, espalhado
pelo país. O dinheiro ainda não existe, mas o MEC afirma que governo estima em
R$ 50 bilhões a captação. Dessa forma, as universidades teriam de submeter
projetos para concorrer ao dinheiro.
Formação do novo Conselho Fiscal
Na Assembleia, a categoria também constituiu
o novo conselho fiscal da ADUFPel-SSind, para o biênio 2019-2021, que será composto
por Fabiane Tejada, Luiz Henrique Schuch e Enio Pereira. Os nomes foram
indicados e aprovados por unanimidade. Como suplentes ficaram: Sérgio Cassal e
Ceres Torres.
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Assessoria ADUFPel