Nesta quinta-feira (23), transcorridos 39 dias do movimento paredista nacional, docentes da UFPel e do IFSul CaVG, reunidos/as em Assembleia Geral de Greve, rejeitaram a mais recente proposta do governo federal. O encaminhamento será levado ao Comando Nacional de Greve e, a partir de construção coletiva, uma resposta será dada ao governo.

A realização de uma nova rodada de assembleias foi indicada pelo ANDES-Sindicato Nacional após, durante a quinta rodada de negociação da Mesa Específica Temporária de Carreira, ocorrida em 15 de maio, o governo federal continuar insistindo no reajuste de 0% em 2024, não apresentar nenhuma proposta de reestruturação da carreira do Magistério Federal e, mais uma vez, ignorar a que foi apresentada pelo ANDES-SN.

Após os informes iniciais apresentados por integrantes do Comando Local de Greve (CLG), o presidente da ADUFPel, Carlos Mauch, fez uma fala introdutória sobre as principais pautas de reivindicações não atendidas, salientando o cenário de precarização da instituição e do trabalho docente, de perdas salariais e  desestruturação da carreira. Questões que, de acordo com o dirigente, impossibilitam a oferta de um ensino de qualidade. 

Mauch ainda criticou o aceno do governo de liberar o montante de R$ 347 milhões para a recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino superior, valor que mal cobre o corte aplicado neste ano na educação. “Do valor que foi noticiado, não tem ganho nenhum. É uma reparação incompleta das perdas de um ano. O que torna o dia a dia da nossa universidade extremamente difícil. É visível a forma precária como estamos trabalhando”. Diante da reivindicação de R$ 2,5 bilhões da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), é ínfimo e está distante de atender às demandas. 

Segundo ele, é importante que a categoria enxergue as decisões políticas que o governo tem tomado. “Nós não fomos recebidos até hoje pelo ministro da Educação. A pauta foi protocolada 18 vezes no MEC”. 

Destacou, também, que é inaceitável a forma como o governo impôs, de maneira autoritária, os termos para interromper o processo de negociação no dia 27/05. “A nossa greve cresceu e estamos com a adesão de 59 universidades. Uma das greves mais fortes dos últimos tempos. O enfrentamento é necessário porque é inaceitável que se coloque, para nós, que esses são os termos finais e não se negocia mais. Isso não parece algo democrático e me lembra tempos não muito distantes que foram muito ruins”. 

O diretor se referiu à mensagem que ameaça a greve, enviada no último dia 21, pela diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. No e-mail intitulado “Nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirmou que a agenda do governo do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Acordo.

Ao encerrar a sua fala, comentou sobre a importância do movimento paredista. “A greve se fortaleceu, e muito. É preciso sinalizar para o governo que nós queremos uma educação superior melhor, que envolve também o mundo do trabalho onde nós estamos e, através da recomposição dos orçamentos, a melhoria do espaço de trabalho para que seja bom para técnico, para estudante e para professor”. 

Avaliação da proposta do governo

A partir de elementos que foram postos pelo governo na mesa de negociação do dia 15/05, o professor Luís Henrique Schuch, que integra o CLG, apresentou uma comparação com a proposta de 19 de abril, afirmando que a atual é ainda pior. 

Mostrou o que se esconde por trás dos planos apresentados pelo Executivo Federal, destacando que até o momento nenhuma proposta formal foi, de fato, colocada, nem mesmo dialoga com a contraproposta do movimento e, além de tudo isso, autoritariamente, o governo tenta impor o fim da mesa de negociações.

Com, aproximadamente, 70% das Instituições Federais de Ensino em greve, Schuch frisou que o único avanço concreto foi o reajuste dos benefícios, que excluem os/as aposentados/as. Por isso, destrinchou o que foi apresentado pelo governo sobre cada um dos eixos centrais das reivindicações da greve: condições adequadas de funcionamento das federai; recomposição do orçamento, recomposição das perdas salariais; revogaço das medidas que atacam o serviço público proveniente dos governos anteriores; respeito às aposentadorias e reestruturação da carreira.

Encaminhamentos 

Com o fim dos debates, a Assembleia Geral de Greve rejeitou 0% de reajuste em 2024 e o que foi apresentado pelo governo na mesa do dia 15/5. 

Também deliberou por desqualificar a entidade cartorial Proifes como interlocutora da categoria; denunciar o desrespeito do governo ao ameaçar romper negociações e exigir que o governo dialogue com os/as servidores/as públicos/as federais, levando em conta a contraproposta protocolada pelo Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. 

Por fim, a AG indicou um fundo de solidariedade para as vítimas da catástrofe climática do Rio Grande do Sul.

Assessoria de Imprensa ADUFPel

Fotos: Assessoria de Imprensa ADUFPel