Aulas da rede pública e privada são suspensas em todo o RS
Na última sexta-feira (26), todas as regiões do Rio Grande do Sul entraram em bandeira preta. No mesmo dia, uma ação civil solicitando a suspensão das aulas presenciais foi ingressada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS). Ainda na noite deste domingo, a juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu o pedido.
Com a decisão, ficam suspensas todas atividades presenciais em escolas públicas e privadas, incluindo as modalidades até então liberadas pelo estado: a Educação Infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental. Isso enquanto durar a bandeira preta, que indica maior grau de contaminação do coronavírus, independentemente de qualquer flexibilização do protocolo.
A decisão foi celebrada pelas entidades. “Venceu o bom senso e a preservação da vida”, avalia a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. Por sua vez, a Presidente da AMPD, Aline Kerber, ressaltou que a decisão poderá impactar na redução dos índices de contágio. As aulas da rede Estadual estavam previstas para voltar dentro de uma semana, no dia 8 de março. A da rede privada e municipal já haviam retornado em fevereiro.
O governador Eduardo Leite suspendeu o atendimento presencial no comércio não-essencial. Bares e restaurantes podem funcionar apenas por delivery. Ainda assim, o Estado insistia na manutenção da volta às aulas. Para a juíza, retomar atividades escolares no pior cenário da pandemia é um contrassenso. “Retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana”, escreveu.
Ainda em sua decisão, considerou Rada Maria Zaman lembrou que, mesmo considerando a informação de que crianças pequenas apresentam menos risco à doença, ainda seriam vetores para colocar em risco os profissionais da educação, seus familiares e o restante da população, “que será afetada com a escassez de recursos médicos e hospitalares”. No momento, o estado conta com 96,2% dos leitos de UTI ocupados, e mais de 12 mil óbitos pela covid-19.
Assessoria ADUFPel
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