Ao mesmo tempo em que o país enfrenta sua maior crise de saúde do século, o governo de Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional o corte de R$ 35 bilhões do orçamento do Sistema Único de Saúde para o ano de 2021. A medida, incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), busca seguir as regras do Teto de Gastos, Emenda Constitucional (EC) 95/16.

A proposta foi duramente criticada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que divulgou nota na terça (11). O CNS também pediu urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da revogação do Teto de Gastos. “Fora as consequências da crise sanitária provocada pela Covid-19, que não se encerram com a chegada de 2021, há demandas que ficaram represadas, tratamentos e cirurgias que foram canceladas e que terão de ser feitas. É todo um investimento que não se acaba com o fim do período de emergência”, destacou o economista e assessor do CNS, Francisco Funcia, em entrevista divulgada pelo portal Sul21. 

Governo também quer cortar da educação pública

O Ministério da Educação (MEC) também planeja um novo corte orçamentário de R$ 4,2 bilhões para 2021. A redução, que representa 18,2% a menos que as verbas de 2020, afetará as despesas não obrigatórias (discricionárias). O corte atingirá todas as áreas do Ministério e nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverá chegar a R$ 1,4 bilhão. 

"O inimaginável está se materializando. O SUS, que está atuando para salvar vidas neste momento pandêmico, com toda fragilidade das políticas públicas, sofrerá um corte dramático de recursos. Da mesma forma a educação pública superior, que está oferecendo diversas formas de intervenção para o cuidado das populações mais vulneráveis e, inclusive, a pesquisa em torno de equipamentos e vacinas, também terá novos cortes”, afirma Celeste Pereira, presidente da ADUFPel.

“O governo tenta culpabilizar servidores e serviços públicos, mas nós não permitiremos. A população está vendo com quem pode e com quem não pode contar e saberá cobrar a conta de quem a deve", conclui a docente. Saiba mais aqui.

Com informações de EBC e Sul21. Imagem de EBC.