Foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma nova portaria da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) que altera os critérios de distribuição de bolsas para programas de pós-graduação. A medida amplia os cortes já realizados anteriormente e terá forte impacto nas universidades de todo o país, inclusive na UFPel, pois resultará na redução de bolsas de pesquisa em cerca de 15%. 

A nova portaria soma-se às demais publicadas no fim de fevereiro, que já instituiam novas regras a respeito da concessão de bolsas. Segundo o coordenador de Pós-Graduação da UFPel, Rafael Vetromille de Castro, a redistribuição de bolsas fazia parte de um processo que estava sendo discutido há algum tempo com a participação de dirigentes ligados à pós-graduação, mas foi finalizado agora.

O acordo era de que haveria uma redistribuição de bolsas no início de março, o que resultaria em um aumento de 3,1% de bolsas de mestrado e 2,6% de doutorado na UFPel. No entanto, esse aumento ficou só no papel e o sistema nunca foi aberto para que a Universidade pudesse de fato implementar. 

Universidades não esperavam nova portaria

Os dirigentes das instituições foram surpreendidos com a nova portaria, pois o processo de distribuição já havia sido discutido com a comunidade acadêmica. “A Capes edita uma portaria com uma sistemática de distribuição de bolsas, minimamente discutida com a comunidade, e, logo depois, sem conversar com esta mesma comunidade, revoga tudo em menos de um mês”, ressalta o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), Flávio Fernando Demarco. A portaria publicada anteriormente, que estabelecia um teto máximo de corte, foi revogada e o teto aumentado significativamente. 

A Capes informou que a medida segue "orientação central" do Ministério da Educação (MEC) e serão redefinidos pisos e tetos das bolsas, afetando todos os cursos com nota 3, 4 e 5. As bolsas de conceito 6 e 7 não serão afetadas, pois são administradas diretamente pelos programas de excelência. 

“No cálculo da redistribuição, a universidade foi informada de dois números por curso: o número de bolsas que o curso dispunha e o número de bolsas que a Capes chamou de empréstimo, que são aquelas que o curso não tem mais direito, de acordo com o cálculo, mas que seguirão com os alunos que possuem até que eles terminem esse curso”, explica o coordenador de Pós-Graduação, Rafael de Castro. A Universidade irá perder todas as bolsas cujo cálculo considerou em excesso tão logo o aluno que a possui conclua o seu curso.

Antes da  medida, havia um teto de 10% para corte do total de bolsas do curso. Se o curso, por exemplo, tivesse 100 bolsas e pelo cálculo ele devesse perder 20, ele perderia somente 10. “O que a portaria atual faz é aumentar esse percentual. Se o curso tivesse que perder 50% das suas bolsas, ele poderia perder”, cita Castro. 

Impacto da portaria na UFPel

Segundo o reitor da UFPel, Pedro Hallal, “está completamente equivocada a portaria da Capes e tem impactos fortes na UFPel”. Com o aumento do teto de cortes, a Universidade terá uma perda de 7,8% nas bolsas de mestrado e 7,5% nas bolsas de doutorado. Dessa forma, a Universidade ficará com 329 bolsas de mestrado e 320 de doutorado. Em relação aos cursos nota 6 e 7, apenas o Programa de Pós-Graduação Fitossanidade perderá bolsas. Há 3 cotas em empréstimo, as quais serão recolhidas pela Capes também. 

Historicamente, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação dispunha de um percentual, do total, de bolsas dos cursos para uso próprio, as quais têm direcionamento prioritário para alunos de ações afirmativas. Estas bolsas tiveram a última distribuição feita em março de 2019, com vigência até fevereiro de 2020. Porém, não irão retornar à Pró-Reitoria se não for revertida a situação. 

“Em uma crise, em que a nossa tábua de salvação é a ciência, o governo aproveita o caos para justamente cortar investimentos na ciência. Isso demonstra muito o tipo de propósito do governo em relação à educação, à ciência e tecnologia. Quando estamos precisando tanto de pesquisa em relação a vírus e micróbios, o programa de Pós-Graduação em Microbiologia e Parasitologia perdeu 10 bolsas de doutorado”, aponta Demarco. 

Segundo o pró-reitor, em um momento que a crise mais pede investimento em ciência e tecnologia, o governo toma decisão de cortar justamente nessas áreas. “A gente já vem sofrendo um processo de corte desde o ano passado e agrava ainda mais o sistema de pós-graduação e pesquisa brasileiro, porque estamos deixando de ter uma geração de pesquisadores que pode contribuir para o desenvolvimento do país”.  

Demarco ainda explica que existe uma pressão do Fórum de Pró-Reitores, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Liga Parlamentar para a Educação para reverter as medidas que, segundo o pró-reitor, causam um impacto bastante negativo no país. 

Assessoria ADUFPel

Foto: Assessoria ADUFPel