Teve início, nesta sexta-feira (11), no auditório da Adunb, dentro Universidade de Brasília (UNB), o 15º Conad Extraordinário do ANDES-Sindicato Nacional. Esta edição tem como tema “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN” e sua realização foi deliberada no 42º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza (CE).

Mais de 240 docentes, entre delegadas, delegados, observadoras e observadores, além da diretoria do Sindicato Nacional, participam do evento até domingo (13), que tem como pauta única a atualização do projeto de carreira docente do Sindicato Nacional.

Na Plenária de Abertura, o discursos apontaram para os desafios e a relevância do debate sobre carreira, a importância da greve das instituições federais de ensino, os desafios da conjuntura para a classe trabalhadora, a necessidade de continuidade das mobilizações para combater os ataques à educação e cobrar o cumprimento do acordo de greve. 

O presidente do ANDES-SN fez referência à forma como a reitoria da Uerj atuou de forma repressiva para criminalizar a luta contra o Ato Administrativo, conhecido como Aeda da fome, que promove mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil, prejudicando um número significativo de estudantes. Em 20 de setembro, o batalhão de choque da polícia militar do Rio de Janeiro entrou na Uerj, com autorização e por solicitação da reitoria, para acabar com a ocupação estudantil.

Seferian também lembrou as tragédias que vivem as populações de diversas regiões do país, afetadas pela faceta climática da crise de civilização que enfrentamos. “De norte a sul do país, as queimadas levaram à asfixia, mataram pessoas pela falta de possibilidade de respirar, interditaram ciclo de vida, emperraram o desejo e fazer do futuro, é essa marca que baliza a construção desse espaço político, resultado de deliberação da categoria no 42º Congresso do nosso Sindicato. Falar de carreira não é outra coisa senão falar de futuro, é falar do hoje e falar da existência e progressão da vida”, lembrou.

“Que nós possamos nesse lugar que tão bem nos recebe, costurar das boas sínteses, dos bons acúmulos desde as nossas bases, e do horizonte imprescindível de afirmação das linhas voltadas à nossa carreira. Desse modo, dou por aberto o nosso 15º Conad Extraordinário e espero que a gente tenha magníficos trabalhos de construção solidária entre nós”, concluiu. 

Logo após, aconteceu a Plenária de Instalação, que votou e aprovou o regimento interno do encontro e a programação. 

Plenária de conjuntura

Em seguida, a Plenária do Tema I tratou da atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente e as lutas em defesa da carreira. Os debates começaram com a apresentação de seis textos de conjuntura enviados pela diretoria nacional e docentes da base, ao Caderno do Conad, seguidos de 24 intervenções das e dos inscritos.

Em suas falas, as e os participantes destacaram que a defesa da educação pública está intrinsecamente ligada à defesa da carreira docente. Foi ressaltado que, diante da conjuntura atual, é fundamental reorganizar e atualizar o projeto de carreira única, aprovado no 30º Congresso do ANDES-SN, em 2011, realizado em Uberlândia (MG).

O projeto busca unificar as carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS) apresentando propostas com base no Caderno 2, que traz a proposta do ANDES-SN para as universidades brasileiras. O texto é resultado de debates anteriores e está estruturado em sete eixos principais: ambiente de trabalho docente, desenvolvimento na carreira, carreira única, estrutura, isonomia salarial, transposição da situação anterior, e mobilização.

A necessidade de enfrentar os ataques do Capital com unidade entre as e os docentes, e também com as demais categorias da classe trabalhadora, foi consenso em muitas das intervenções. Além disso, as e os participantes destacaram os ataques dos governos às carreiras docentes em diversas esferas. 

As lutas e greves no período pós-pandemia, centradas nas questões salariais e na carreira, também foram lembradas. A força das greves que mobilizaram mais de 60 instituições federais de ensino neste ano, centradas em cinco pontos principais — salário, orçamento, aposentadoria, carreira e o "revogaço" das reformas trabalhista e previdenciária, entre outras medidas — foi amplamente destacada. 

Da mesma forma, as greves nas universidades estaduais, como a de Goiás (UEG), Piauí (Uespi), Ceará (Uece) e do Estado de Minas Gerais (Uemg), também ganharam relevância, com foco na defesa da carreira docente. A atual greve na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) reforça essa disposição, com as reivindicações por melhorias na carreira sendo o ponto central do movimento. Esse movimento revelou a unidade na luta pela valorização da educação pública e pela proteção dos direitos tanto nas instituições federais quanto nas estaduais, municipais e distrital.

Outro ponto central foi a defesa do financiamento adequado para as instituições de ensino. A falta de verbas tem ameaçado diretamente o funcionamento das universidades públicas, que já enfrentam desafios crescentes devido a cortes sucessivos e à priorização de políticas de austeridade. As e os participantes destacaram ainda o impacto devastador do mais recente bloqueio orçamentário de 2024, anunciado em 30 de setembro, que afeta profundamente áreas essenciais como educação e saúde.

Houve um consenso sobre a importância de reorganizar a classe trabalhadora para construir um projeto capaz de derrotar a ascensão da extrema direita, intensificar a mobilização contra a retirada de direitos e enfrentar as pautas que atacam a classe trabalhadora no Congresso Nacional.

Solidariedade ao povo palestino

Além das discussões sobre a carreira, foram feitas duras críticas ao conflito na Faixa de Gaza, que já vitimou milhares de pessoas e destruiu casas, hospitais, escolas e universidades. Desde outubro de 2023, mais de 41 mil palestinas e palestinos foram mortos e 97 mil ficaram feridos em ataques israelenses, com 69% das vítimas sendo crianças e mulheres. 

As e os docentes reforçaram a urgente necessidade de um cessar-fogo no território palestino, localizado entre o Egito e Israel, com acesso ao Mar Mediterrâneo.

“A mesa de conjuntura e carreira docente abre o 15° Conad Extraordinário refletindo as lutas  do último período - a greve federal da educação e as greves da educação nos estados, as quais colocaram o tema da carreira na centralidade da luta do Sindicato Nacional em defesa do projeto da educação pública, gratuita, laica, socialmente referenciada nas necessidades da classe trabalhadora”, avaliou Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, que coordenou a mesa da Plenária. 

Compuseram também a mesa da Plenária, Luiz Eduardo dos Santos, 1º vice-presidente da Regional Nordeste I; Ana Lucia Gomes, 1ª vice-presidente da Regional Norte I; e César Beras, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul.

Participação da ADUFPel

Para o presidente da ADUFPel e delegado no encontro, Carlos Mauch, este primeiro dia proporcionou um momento rico, em que se atualizou o debate sobre conjuntura e o que se pretende, em um futuro próximo, construir em termos de uma carreira sólida, na qual haja valorização do trabalho em uma universidade forte e pública. 

“As discussões trouxeram um pouco da luta histórica desde que se constituiu o ANDES-SN, o qual passa uma ideia propositiva de construção e de possibilidade de reorganização a partir de uma carreira única, com seus eixos estruturantes e como podemos definir a natureza do trabalho docente, assegurando progressão e promoção e lutando contra a precarização”. 

Representam a Seção Sindical: Carlos Mauch (como delegado), Elaine Neves, Norlai Azevedo, Luiz Henrique Schuch e Adriana Lourenço (como observadores/as e suplentes de delegado na respectiva ordem).

Texto: Assessoria de Imprensa ADUFPel e ANDES-SN Fotos: Assessoria de Imprensa ADUFPel