Na mesma semana que Luis Arce e David Choquehuanca venceram as eleições bolivianas em primeiro turno, com uma votação expressiva, os chilenos comemoram um fato que entra para a história do país: a derrubada da Constituição da era Pinochet. 

Em uma jornada de 12 horas, no domingo (25), o povo chileno votou em um plebiscito pela elaboração de uma nova Constituição. A que estava em vigor foi estabelecida durante a ditadura de Augusto Pinochet, líder de um dos regimes mais repressivos da América Latina. 

O plebiscito, que teve de ser adiado por conta da pandemia, contou com duas perguntas:se os/as chilenos/as querem ou não uma nova Constituição; e qual o tipo de órgão responsável pela sua construção: uma convenção constitucional mista (metade por pessoas eleitas pelo povo para a constituinte e metade por políticos já em função legislativa) ou convenção constitucional integral (composta só por pessoas eleitas pelo povo para a constituinte).

A vitória é fruto das mobilizações populares, iniciadas há cerca de um ano. Desde então, foram diversos protestos que ocuparam as ruas do país, nos quais a população manifestou-se contra a política neoliberal presente na atual Constituição e contra o governo repressor de Piñera, atual presidente. 

A atual Constituição remonta a 1980 e, embora alterada várias vezes, é uma herança do regime militar de Augusto Pinochet. Seu papel residual ao Estado na prestação de serviços básicos é um dos motivos dos protestos que começaram em 18 de outubro de 2019 e se estenderam até março de 2020, em um movimento que passou a ser conhecido como estallido social. 

Resultados

Segundo informações do Serviço Eleitoral do Chile, foram 78,2% de votos favoráveis à aprovação de uma nova Carta Magna. Conforme apuração, 79% dos votantes aprovaram a criação de uma Convenção Constitucional, composta por membros eleitos para redação da nova Carta, contra 20% que defendiam uma Comissão Mista Constitucional, formada por 50% de parlamentares atuais e 50% por representantes eleitos.

Próximos passos

O próximo passo será a eleição dos representantes da Comissão Constitucional, programada para abril de 2021, quando serão eleitos 155 representantes que participarão da redação da nova Carta Magna. Após isso, o texto será submetido a um plebiscito de saída, que deverá ser ratificado pela população em uma votação obrigatória prevista para o segundo semestre de 2022.

Assessoria ADUFPel com informações de Brasil de Fato

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