Está na mesa de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 3776/2008, que reduz a zero o ganho real do magistério quando o piso é reajustado. O PL pode ser colocado em votação a qualquer momento e, se aprovado, representa mais um grave ataque aos trabalhadores da educação básica do país.

De autoria do Poder Executivo durante o segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva e modificado ao longo dos anos no Congresso Nacional, o projeto modifica as regras para concessão do reajuste do piso. Sai a correção pelo custo aluno e entra a atualização apenas pela inflação anual.

Gráfico produzido pelo site Dever de Classe (veja abaixo) demonstra o impacto que a aprovação do PL terá nos reajustes dos professores brasileiros. Em 2019, por exemplo, o ganho real foi de 4,7% considerando o custo aluno, e seria 0 com as novas regras. Em 2020, o ganho de 8,53% também seria trocado por 0. 

O PL esteve na agenda do Plenário da Câmara na quarta (29), mas não foi apreciado. O projeto não consta nas agendas de quinta e sexta, mas pode ser incluído a qualquer momento.

Assessoria ADUFPel com informações de Agência Câmara e Dever de Classe. Imagem de EBC.