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Comisso da Escola Sem Partido pode votar projeto na tera (4)

O Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, pode ter seu relatrio votado na tera-feira (4). Reunio da Comisso Especial da Cmara que trata do projeto foi convocada para s 14h, no Plenrio 3.

A reunio deve votar o relatrio do deputado Flavinho (PSC-SP), favorvel censura nas escolas e demais instituies de ensino. O parecer foi lido na ltima reunio da comisso,no dia 22 de novembro. A oposio, no entanto, pediu vistas para tentar atrasar a aprovao do PL. Passadas duas sesses plenrias, a comisso pode novamente se reunir e votar o PL.

O PL da Escola Sem Partido tramita em carter conclusivo na Comisso Especial. Isso significa que, se aprovado, ser encaminhado diretamente ao Senado, sem necessidade de ser votado no plenrio da Cmara. Porm, caso 51 deputados (10% da casa) assinarem um recurso contestando a deciso da comisso, o PL ter que passar por votao na Cmara antes de ser remetido ao Senado.

Leia acartilha produzida pela AJNdo ANDES-SN com orientaes aos docentes para defender a liberdade de ctedra.

Leia oManual Contra a Censura nas Escolas

Imagem de Agncia Cmara


Fonte:ANDES-SN

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