Os caixas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) estão zerados. É nesta situação dramática que o governo Bolsonaro encerra os quatro anos de gestão, deixando as universidades e os institutos federais sem verbas para pagar as despesas básicas contínuas, os contratos dos/as trabalhadores/as terceirizados/as, as bolsas de ensino, pesquisa e extensão e os auxílios estudantis.

Após um vai e vem de bloqueios e desbloqueios orçamentários ocorridos nas últimas semanas, por parte do Ministério da Educação (MEC), a nova redução de recursos secou as contas das instituições em todo país. O preocupante cenário em que já se encontravam foi agravado com corte estimado em R$ 344 milhões, no dia 1º de dezembro. 

Diferente dos anteriores, este foi decretado via Ministério da Economia, por Paulo Guedes, fazendo com que todas as instituições vinculadas ao MEC ficassem com o limite de pagamento das despesas discricionárias zerado.

UFPel e IFSul explicam situação caótica

Em pronunciamento realizado na tarde desta terça-feira (06), durante coletiva de imprensa promovida pela reitoria da UFPel, com a participação do IFSul, os gestores descreveram a situação com indignação e preocupação. No caso da UFPel, a palavra utilizada para a mais recente ação do governo federal foi “calote”. 

“Nós temos tratado isso como um grande calote do governo federal frente às nossas instituições federais de ensino”, declarou a reitora da Universidade, Isabela Andrade, já que todo o valor que estava autorizado para as despesas de novembro não foi pago pelo governo em dezembro. A fala foi reforçada pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Ferreira, que utilizou o espaço para detalhar os números. 

“O que veio e o que mais nos chocou, nos aterrorizou, foi não vir financeiro em dezembro dinheiro para pagar o que estava autorizado [em novembro]. Agora, mesmo com autorização, o governo nos deu um calote e disse: não vou pagar o que eu autorizei vocês gostarem no mês de novembro. Isso significa que nós não temos margem nenhuma para decidir nada, o que inclui todas as despesas de dezembro”, apontou Paulo.

O prejuízo para a UFPel alcança cerca de R$ 6 milhões, enquanto que para o IFSul são R$ 7,6 milhões. Ao todo, contando com os recursos da assistência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, contratos com empresas terceirizadas e despesas contínuas, R$ 8,5 milhões (entre UFPel e IFSul) deixam de circular na economia local. Junto a isso, somam-se ainda R$ 6,4 milhões de crédito - valores que poderiam ser utilizados neste último mês de 2022. Considerando essas duas perspectivas, são quase R$ 15 milhões que não serão injetados neste fim de ano.

Segundo o reitor do Instituto Sul-rio-grandense, Flávio Nunes, o que ocorre é um absurdo e destacou a necessidade de mobilização para enfrentar este cenário. “A gente tem um encaminhamento de todo um trabalho realizado nas instituições para se adequar a toda uma situação de cortes orçamentários que vêm acontecendo desde o início do ano e, agora,no último mês, a gente tem essa notícia. Como ficam todas as pessoas, milhares de estudantes, centenas de servidores terceirizados que não vão receber? (...)”, questionou. 

Ele destacou que o sentimento, neste momento, é de perda e tristeza, de não poder contribuir com a sociedade, com a formação e a construção do conhecimento, por isso reforçou a importância da mobilização. “A intenção é que a sociedade entenda o que nós estamos passando, o que as nossas instituições estão passando, para que a gente possa gritar cada vez mais contra o que está sendo feito. Fica aí a nossa indignação com tudo isso que nós estamos passando e acredito que temos que nos mobilizar cada vez mais e caminharmos juntos nesse processo”. 

A pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPel, Rosane Brandão, pediu que a sociedade e o empresariado da cidade se solidarizem com os/as estudantes que dependem da assistência estudantil. Os cortes, conforme salienta, incidem diretamente na economia e no desenvolvimento do município.  

“Nunca, jamais na história da nossa Universidade, a gente viu uma situação como essa. (...) A situação é dramática. Esse calote realmente impacta na vida dos nossos estudantes que dependem dessas bolsas para comprar a sua medicação, para viver, para comer e alguns, inclusive, para ajudar a família. Não temos perspectiva de que se isso vai reverter e quando vai reverter. A gestão da UFPel está na luta, se solidariza e esperamos essa solidariedade da população de Pelotas”. 

Movimentos que a Universidade tem feito

A gestão da UFPel tem realizado uma série de ações, tendo em vista os impactos dos cortes sobre a população e a economia da região. Uma delas foi a instauração de um Comitê de Crise, com o objetivo de identificar ações para dar publicidade à situação que a UFPel está enfrentando junto a outras universidades, buscar a recomposição do orçamento e mitigar o impacto do não pagamento de bolsas e auxílios, sensibilizando a população e os fornecedores sobre o tema. 

Ainda nesta terça (06), a reitoria reuniu-se com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, e com o Ministério Público Federal (MPF). Outras ações também estão sendo organizadas. O Comitê pretende agendar reuniões com a Defensoria Pública da União, Câmara de Vereadores, onde planeja uma audiência pública, Sindicato da Habitação (SECOVI – Zona Sul), Associação Comercial de Pelotas (ACP), Aliança Pelotas, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outros.

Mobilização dos/as estudantes 

Assim como em outras universidades e institutos federais, alunos/as da UFPel e do IFSul promovem um levante contra a violência praticada pelo governo federal ao zerar o caixa das instituições. 

Em seguida da coletiva, estudantes foram às ruas para reforçar que não ficarão de braços cruzados enquanto Bolsonaro tenta destruir a educação pública. A partir das 17h, manifestaram-se pelo centro da cidade e depois saíram em marcha do Mercado Público até o Chafariz do Calçadão. E, durante a noite, discentes da UFPel ocuparam o Campus II. 

De acordo com o movimento, a situação é extremamente séria, pois afeta diretamente a permanência de muitos estudantes na Universidade e a sobrevivência na cidade. Conforme contam, muitos dos aluguéis já venceram ou vencem esta semana e não há como conseguir dinheiro para cobrir o valor dos auxílios que foram retirados.

“Quando debatemos educação para todes, almejamos e lutamos por uma universidade popular, e também precisamos lembrar que para isso de fato acontecer, a longo prazo, precisamos defender e lutar pelas políticas públicas. Não dá mais para deixarmos a Universidade e o corpo estudantil seguir sofrendo com as atrocidades desse governo. Precisamos avançar em nossa mobilização e toda participação é essencial, por isso nós dizemos que o Campus II da UFPEL está ocupado pelos estudantes como pauta o desbloqueio do orçamento financeiro, e o fim dos cortes orçamentários”. 

Nesta quarta-feira (07), o DCE UFPel irá realizar uma Assembleia Geral, às 17h, no local da ocupação. 

Confira na galeria abaixo fotos da manifestação dos e das estudantes.

Assessoria ADUFPel

Fotos: Movimento OcupaUFPel e Assessoria ADUFPel