Apesar do desbloqueio de parte do recurso financeiro que garantiu arcar com as despesas da assistência estudantil e da liberação do pagamento de bolsas da pós-graduação vinculadas à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a UFPel permanece sob ataque do governo federal e sem orçamento para as bolsas subsidiadas com recursos próprios.  

Por continuar sem financeiro destinado ao custeio - recursos correntes que são aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes - e ainda sofrendo as consequências dos demais cortes que ano a ano fragilizam a instituição, em especial o sofrido em junho de 2022, a situação da Universidade ainda é dramática. 

Movimento estudantil

Diante de tudo isso, a comunidade acadêmica, em especial os/as estudantes, segue mobilizada. Além de atos de rua, desde o dia 6 de dezembro discentes ocupam o Campus II da UFPel. No local, até então, já realizaram diversas atividades de resistência. 

No dia 7, toda a comunidade e representações da ADUFPel, do ASUFPel e do Comitê de Crise da Universidade estiveram reunidos no local em uma assembleia geral, convocada pelo movimento estudantil, com o objetivo de discutir o calendário de mobilização contra os cortes das bolsas de ensino, pesquisa e extensão e os auxílios estudantis.

O levante de alunos/as da Universidade acirrou o debate em relação ao novo bloqueio que zerou os caixas das instituições públicas de ensino superior e deliberou uma série de ações, com a finalidade de unificar as lutas, paralisando as atividades da Universidade, até que sejam regularizados os pagamentos das bolsas e demais itens da assistência estudantil. 

Victor Oliveira, integrante da gestão do DCE UFPel, relata que os e as estudantes ainda observam com atenção e receio a questão orçamentária da UFPel e vêm acompanhando o processamento do pagamento de todas as bolsas que já tiveram a verba liberada. Enquanto isso, afirma que “os movimentos, as mobilizações e a ocupação se mantêm até que todos os estudantes estejam com esse dinheiro presente nas suas contas de fato, onde eles possam arcar completamente com as suas despesas do mês”. 

Ele ainda avalia que, para além da conquista da retomada desses auxílios, essa foi uma janela histórica fundamental para que o movimento estudantil se rearticulasse e voltasse a pautar outras propostas. “A gente conseguiu reunir essa galera e pautar esses avanços, como, por exemplo o reconhecimento do período da pós-graduação enquanto vínculo trabalhista; o reajuste das bolsas, que não ocorre há 9 anos; o direito à assistência estudantil adequada, que não é 100% garantida; o fim do Teto de Gastos; que 10% do PIB [Produto Interno Bruto] sejam revertidos para educação; que todos os valores obtidos a partir da exploração do pré-sal sejam destinados à educação pública; o reajuste das bolsas de permanência estudantil e a recomposição orçamentária das universidades federais”. 

Como parte da mobilização, os/as alunos/as de pós-graduação da Universidade decretaram Greve Geral da categoria, com paralisação de todas as atividades não essenciais até o pagamento completo das bolsas de mestrado, doutorado e residência médica pelo governo de Jair Bolsonaro. 

Em nota, repudiaram o desprezo com a educação, ciência e tecnologia brasileiras. “Todo conhecimento e desenvolvimento científico dos últimos séculos é fruto das universidades públicas em todo o mundo, incluindo toda tecnologia que nos cerca e o entendimento sobre a natureza, a sociedade, o ser humano e o universo. Tal conhecimento passa obrigatoriamente pelas mãos e cérebros de estudantes de pós-graduação. É um descaso com quem constrói a ciência e tecnologia nacionais, com quem dedica a vida a uma formação continuada, aprofundando seus conhecimentos e contribuindo para formação de novos indivíduos durante o processo.”

O movimento também salientou que as bolsas de mestrado e doutorado estão há 9 anos sem reajustes, o que representa uma defasagem de 75%. “Sendo estas as únicas fontes de renda permitidas aos discentes, tanto por via contratual, como pela demanda de hora-atividade exigida pelo processo de formação continuada, seguiremos vigilantes para garantir o pagamento atual, mas também na cobrança de seu reajuste, da ampliação, bem como da incorporação de outros direitos fundamentais dos quais a carreira acadêmica ainda carece”.

Audiência pública

A crise orçamentária que atinge a instituição e seus impactos sobre a população e a economia da região também têm levado a Reitoria a realizar uma série de ações em busca de visibilidade para o tema. Uma delas será a audiência pública na Câmara Municipal de Pelotas, que acontecerá no dia 14 de dezembro, às 19h. 

Jornada de Lutas

Nacionalmente, os dias 15 e 16 de dezembro serão marcados por uma Jornada de Lutas contra os cortes orçamentários e em defesa da educação pública nas universidades, institutos federais e Cefets. Haverá manifestações, atos, debates, panfletagens, ações como “Universidade na praça”, faixaços, entre outros, em todo o país. 

A Jornada foi aprovada na manhã desta segunda-feira (12), em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, que contou com a participação de representantes de, ao menos, 25 seções sindicais do Sindicato Nacional. Saiba mais aqui. 

As atividades em Pelotas ainda estão sendo articuladas. Fique atento/a ao site e às redes sociais da ADUFPel.

Conquistas até agora

A luta das comunidades acadêmicas pelo Brasil já vem colhendo frutos. Um deles foi a devolução, por parte do governo federal, na última quinta-feira (08), do recurso financeiro que havia retirado no dia 1º de dezembro. Na UFPel R$ 1,5 milhão voltou ao caixa e no IFSul cerca de R$ 1,231 milhão.

Essa quantia está sendo utilizada para arcar com as despesas da assistência estudantil, referentes ao mês de novembro, de tudo que havia sido liquidado do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), mas não tinha sido pago por conta do bloqueio aplicado pelo Ministério da Economia, num total de R$ 344 milhões.

Além disso, também foi conquistada a retomada, dos benefícios do desbloqueio de R$ 50 milhões do orçamento da Capes. O recurso, liberado pelo Ministério da Educação, será utilizado para pagamento de bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro. 

Em pronunciamento no site, a diretoria da Capes informou que embora esse valor resulte na quitação integral dos compromissos assumidos pelos referidos Programas, ainda é insuficiente para honrar todos os seus compromissos legitimamente assumidos, especialmente com os demais bolsistas de programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

Assessoria ADUFPel

Fotos: ADUFPel