O 9° Conad Extraordinário do ANDES-SN deliberou, na quarta (30), pela realização de eleições online telepresenciais no Sindicato Nacional, sem a possibilidade de recomposição das chapas inscritas para o pleito. O debate sobre o processo eleitoral excepcional aconteceu na plenária de “Questões Organizativas e Financeiras”. As eleições ocorrerão entre os dias 3 e 5 de novembro.  

Em maio, o processo eleitoral do ANDES-SN foi suspenso pela Comissão Eleitoral Central (CEC), em acordo com as chapas inscritas, devido à pandemia da Covid-19.  Em julho, o 8º Conad Extraordinário prorrogou o mandato da atual diretoria nacional (biênio 2018-2020) por até 90 dias e aprovou a realização de um segundo Conad Extraordinário, em setembro, para deliberar sobre novos regimento e calendário eleitorais. Diante do prolongamento das medidas de isolamento social, as e os delegados das seções sindicais presentes no 9° Conad Extraordinário votaram, em maioria, pela realização de eleições telepresenciais online, com campanha e debates virtuais, e a abertura de mesas de votação online aos sindicalizados. 

No modelo telepresencial, professores e professoras deverão se apresentar virtualmente (via câmeras) para a votação, munidos de documento de identidade com foto. A partir da identificação do sindicalizado e confirmação de sua filiação pela mesa receptora, o docente receberá um link para proceder com a votação. O link terá um limite de tempo para acesso e registro de voto, mas caso o sindicalizado não consiga votar no tempo estipulado, poderá acessar novamente a mesa receptora, requisitando novo link. O modelo telepresencial também contará com a presença de fiscais das chapas nas mesas virtuais e inclui a contratação de uma empresa de auditoria externa para garantir a lisura do processo.

"Em que pese não ter sido esta a deliberação de nossa Assembleia, que defendeu o voto presencial e a prorrogação de mandato da Diretoria Nacional, faremos o necessário para que o processo seja exitoso e para que mantenhamos os princípios do nosso Sindicato Nacional", comenta Celeste Pereira, presidente da ADUFPel e delegada no 9° Conad Extraordinário. 

Plano de Luta dos Setores é atualizado

Antes, na manhã da quarta-feira, a segunda Plenária do Conad abordou o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). Quatro textos de resolução (TR), elaborados pela diretoria do Sindicato Nacional e docentes sindicalizados, foram apresentados aos participantes presentes no Conad. Temas como as contradições e precarização do Ensino Remoto Emergencial (ERE), condições de trabalho e segurança, os ataques aos docentes e universidades, institutos federais, Cefet e, também, aos serviços e servidores públicos foram alguns dos assuntos debatidos pelos docentes.

Durante a plenária, os docentes atualizaram o plano de lutas do Setor das Iees/Imes e ressaltaram que o Ensino Remoto Emergencial já é uma realidade em grande parte das instituições de ensino superior (IES) públicas. Foi aprovado que as seções sindicais lutem pela inadmissibilidade do retorno presencial sem as condições sanitárias seguras; que a implementação do ensino remoto não seja colocada como alternativa ao ensino presencial; e, quando adotado o ERE, que sejam consideradas as desigualdades de acesso, de gênero, de raça, de classe, geracionais e todas aquelas que excluem pessoas, com planos de reparação e recuperação. Na ocasião, os docentes aprovaram também que as seções sindicais elaborem, em conjunto com a categoria, um levantamento sobre as consequências do ERE e um plano com as necessidades que garantam o retorno presencial quando as condições sanitárias forem favoráveis. 

A luta pela revogação da EC 95/16 e contra a aprovação do PL 3076/2020, referente ao Future-se, também foi aprovada. Sobre o retorno às atividades presenciais, os delegados aprovaram que o ANDES-SN, via seções sindicais, defenda o isolamento social até o momento em que seja possível uma retomada segura - a partir da análise crítica das orientações das autoridades sanitárias locais - e que fomente o debate sobre a luta na defesa das condições sanitárias e estruturais necessárias para o retorno de atividades presenciais. Ainda no âmbito do Setor das Ifes, foi encaminhada a intensificação da luta pela democracia e autonomia das instituições federais de ensino (IFE) evidenciando os processos de intervenção do governo Bolsonaro nas instituições.

A plenária também aprovou que as seções sindicais envidem esforços na Campanha Nacional do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em defesa dos serviços e servidores públicos e também na luta, junto ao conjunto dos servidores federais, estaduais e municipais, para impulsionar as seções sindicais a realizarem ações de luta e mobilização nos estados, assim como a desta quarta-feira (30), na mobilização contra a Reforma Administrativa e a do dia 3 de outubro em defesa das empresas estatais. Foi aprovado também o fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no âmbito nacional e nos estados, para a realização de ações contra a Reforma Administrativa e pela valorização dos serviços e servidores públicos.

Os docentes defenderam melhores condições de trabalho e segurança para a categoria, maiores orçamentos e serviços públicos. O 9º Conad Extraordinário deliberou que as seções sindicais lutem para que as IES realizem um levantamento dos professores da educação superior que foram atingidos pela Covid-19, preservando o sigilo e o respeito aos docentes. E, ainda, o combate ao Projeto de Lei 4425/2020, que equipara o comunismo ao fascismo e criminaliza as lutas dos comunistas e as lutas sociais em seu conjunto, e todas as tentativas de falsificação histórica e de interferência na liberdade de ensinar e aprender.

Fonte: ADUFF-SSind e ANDES-SN. Edição de Assessoria ADUFPel