A Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) lançou uma nota em que expressa solidariedade à greve dos/as trabalhadores/as da educação federal, dos estados e municípios.

No posicionamento, a entidade denuncia os ataques que as políticas educacionais e os/as servidores/as vêm sofrendo, de precarização, deterioração das condições de trabalho, regime de intensa produtividade e defasagem salarial. 

Leia a nota na íntegra:

A CONEDEP APOIA A GREVE NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS

O crônico subfinanciamento das políticas educacionais no Brasil, denunciado pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, na histórica formulação do PNE – Proposta Sociedade Brasileira de 1997, continua como uma ferida aberta na nossa sociedade. A CONEDEP (Coordenação Nacional de Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita), herdeira daquela formulação, que reivindica a luta pela destinação de 10% do PIB para a educação pública, na perspectiva de uma educação para o(a)s trabalhadore(a)s, vem a público a expressar sua solidariedade com a greve do(a)s trabalhadore(a)s da educação federal e o conjunto das lutas dos trabalhadore(a)s da educação nos estados e municípios.

As políticas educacionais no Brasil vêm sofrendo uma série de ataques no sentido: 1) de restringir o acesso do(a)s estudantes aos conhecimentos historicamente produzidos; 2) de precarizar a estrutura das instituições educacionais públicas; 3) e de deterioração das condições de trabalho e vida do(a)s trabalhadore(a)s dessas instituições.

No que diz respeito às instituições federais da educação, esse quadro, que já era

precário, tem se agravado desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Uma sucessão de cortes orçamentários vem colocando a educação federal em uma situação de avançada degradação: falta de servidore(a)s docentes e técnico(a)s-administrativo(a)s,terceirizações, dificuldades de manutenção de suas estruturas físicas, problemas na concessão e pagamento de auxílios estudantis etc.

O(a)s servidore(a)s da educação federal não são menos atingidos por esses ataques que precarizam a educação brasileira. Docentes estão submetido(a)s a um regime de intensa produtividade, onde frequentemente são impedido(a)s de realizar pesquisa e extensão. Além disso, professore(a)s já acumulam uma corrosão salarial na casa dos 40% por conta das altas taxas de inflação dos últimos anos.

Por outro lado, ainda mais dramática é a situação do(a)s servidore(a)s Técnico(a)sAdministrativo(a)s em Educação (TAEs) que, tendo seus salários congelados por mais de 6 anos, sofrem uma defasagem salarial que ultrapassa já os 53%. Ademais, esse(a)s servidore(a)s são frequentemente submetido(a)s a jornadas que ultrapassam sua carga-horária, desvios de função, assédios e perseguições por parte de suas chefias. 

Diante deste cenário, trabalhadore(a)s das universidades e institutos federais estão encampando uma greve nacional em defesa da educação pública, das suas instituições e de suas carreiras. A CONEDEP, reunida na última quarta-feira (10/04), manifesta sua total solidariedade a esse movimento que tem crescido e se fortalecido a nível nacional, conclamando às demais entidades e organizações da classe trabalhadora brasileira a se somarem nessa luta. Destacamos em especial a participação na caravana para Brasília marcada para o dia 17 de abril como um ato importante de demonstração da força do movimento do(a)s trabalhadore(a)s do serviço público federal. Trata-se de uma disputa pelo fundo público no sentido de que seja utilizado no investimento em políticas públicas que atingem a maioria da população brasileira em contraposição a uma minoria privilegiada que lucra milhões com a precarização da educação e dos serviços públicos em geral. 

10% do PIB para a Educação Pública Já! 

Brasília (DF), 17 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA