Corte de R$ 1 bilhão no orçamento encaminha para apagão universitário
Aprovado em março de 2021, o orçamento discricionário das 69 universidades federais sofreu um corte de mais de R$ 1 bilhão em relação ao ano passado. Em retrospecto, a verba disponível hoje se equipara ao patamar de 2004, quando havia menos da metade dos alunos e 51 instituições.
O orçamento liberado, até o momento, foi de R$ 2,5 bilhões. O valor foi distribuído entre todas as instituições, sem um critério definido, para o atendimento de seus 1,3 milhão de estudantes. Se com as universidades todas funcionando remotamente hoje, a previsão é de falta de verbas, diante da pressão para o retorno às aulas presenciais a situação fica insustentável.
Não por acaso, a Universidade Federal de Pelotas divulgou nota na semana passado anunciando que, sem liberação de novos recursos, não conseguiria honrar suas despesas de custeio até o fim de março. E mesmo com o repasse total, a previsão era que o teto de funcionamento chegasse até outubro.
O corte afeta diretamente as despesas de custeio, utilizados para as despesas fixas com energia elétrica, contratos de limpeza, portaria e manutenção, aquisição de insumos para pesquisas, e pode influenciar também no pagamento dos bolsistas.
Cerca de R$ 177 milhões foram cortados da assistência estudantil, destinada à permanência de estudantes nas instituições. Para além disso, diferente das bolsas de assistência estudantil, que possuem recursos federais próprios garantidos pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), as bolsas de extensão são pagas pelos recursos das próprias Universidades e sofrem efeito imediato. A Universidade Federal de Alagoas, por exemplo, anunciou a suspensão do pagamento ainda nesta semana.
Em nota publicada no começo da semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertava para as consequências deste apagão acadêmico. Entre elas, a lembrança de que há 50 hospitais universitários (vinculados a 35 universidades) que tem disponibilizado desde o início da pandemia mais de 2 mil leitos para pacientes com Covid-19 e 700 leitos de UTI.
Pelo menos três universidades federais estão desenvolvendo vacinas nacionais contra a Covid-19. Denise Pires Carvalho, reitora da UFRJ, é categórica: Sem a liberação de novos recursos, a universidade para de funcionar em julho – e isso com as aulas remotas. “Todos os serviços da universidade, como os hospitais e as pesquisas, incluindo o desenvolvimento de uma vacina de Covid-19, serão interrompidos", lamenta.
Na UFPR, o Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Fernando Marinho, teme pela demissão de todos os terceirizados da área de pesquisa. A universidade também desenvolve um imunizante, e está se vendo no limite. “A pandemia pode acabar. O vírus não. Portanto temos que agir e nos precaver”, pontua a nota da Andifes, justificando a importância dos estudos.
Assessoria ADUFPel
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