Depois de anunciar que o MEC cortará verbas de três universidades federais por “balbúrdia”, o ministro da educação, Abraham Weintraub, foi além. Os cortes não serão apenas nos orçamentos das Universidades Federal Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Brasília (UnB). Agora, todas as universidades e institutos federais terão seus orçamentos cortados em 30%. Na UFPel e no IFSul, as reitorias manifestaram que os cortes impedirão o funcionamento das instituições até o fim do ano de 2019.  

O reitor da UFPel, Pedro Hallal, afirmou que diversos setores serão afetados na Universidade, principalmente trabalhadores/as terceirizados/as. O pagamento de energia elétrica também fica comprometido. Caso não haja recuo por parte do governo, Hallal diz que o orçamento da instituição dura apenas até setembro. Depois disso, fica inviabilizado o funcionamento da UFPel. Em publicação nas redes sociais, o reitor criticou a medida. “O Governo Federal tenta distorcer a realidade do que ocorre nas Universidades Federais, numa tentativa desesperada de jogar a população brasileira contra suas Universidades”, afirma. 

Outro ponto criticado por Hallal é a manipulação do governo para a aprovação da Reforma da Previdência. O orçamento das IFES, conforme o Weintraub, pode ser liberado caso a Reforma - que ataca e reduz os direitos previdenciários e assistenciais da população - seja aprovada no Congresso. 

A reitoria do IFSul também se posicionou em relação aos cortes. Em nota, o reitor Flávio Nunes afirma que a diminuição no orçamento chega a 37,1% em 2019. “Nessa conjuntura não será possível fecharmos as contas de manutenção do IFSul até o final de 2019”, pontua. As áreas afetadas envolvem as bolsas em projetos de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e estágios, a continuidade de obras nos câmpus, a aquisição de laboratórios e equipamentos e todos os serviços terceirizados.

Nunes salienta que reduções de gastos já vêm sendo feitas nos últimos anos, tentando evitar que haja perda na qualidade de ensino, “o que se torna cada vez mais difícil, quase impossível, diante do quadro que passamos a viver com os cortes efetivados”.

O governo federal anunciou em 29 de março um contingenciamento de R$ 29,5 bilhões do orçamento da União. R$ 5,8 bilhões foram contingenciados do Ministério da Educação (MEC) e R$ 2,1 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Agora, Weintraub começa a definir de onde cortará a verba em sua pasta.

O ministro decidiu que todas as universidades e institutos federais terão 30% do seu orçamento cortados a partir do segundo semestre. O corte se dará no orçamento para despesas discricionárias. Elas são usadas para pagar, por exemplo, as contas de água e luz, além de serviços de limpeza.

ANDES-SN responderá aos cortes com mobilização

O ANDES-SN repudia os cortes orçamentários e responderá a eles com mobilização. Nos dias 8 e 9 de maio, serão realizadas ações em defesa da Ciência e Tecnologia públicas e contra os cortes no MCTIC. As ações serão em Brasília.

Já em 15 de maio, ocorrerá a Greve Nacional da Educação. O ANDES-SN se somará à convocatória da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para lutar pela educação pública e contra a reforma da Previdência.

Por fim, em 14 de junho, será realizada a Greve Geral contra a Reforma da Previdência. A Greve Geral foi convocada pelas centrais sindicais durante as mobilizações de 1º de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores.

Fonte: ANDES e ADUFPel-SSind