O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou no final de julho que quer “modernizar” o Sistema Único de Saúde (SUS). Articulado com outros parlamentares e com empresários, como Luiza Trajano, da Magazine Luiza, Maia pretende “trazer novos aportes” ao SUS. O grupo de trabalho que discutirá o projeto de reforma do SUS é coordenado pela deputada federal Margareth Coelho (PP-PI). 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou nota criticando a medida. O CNS lembra que, pela Constituição de 1988, ele é “a instância máxima de deliberação, monitoramento e fiscalização do SUS, sendo responsável pela formulação de estratégias para a saúde pública e pelo controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômico e financeiro”. 

Por essa razão, a nota frisa ainda “ser inadmissível que qualquer proposta referente a mudanças no SUS, oriunda do Legislativo ou de qualquer outro espaço, seja arquitetada sem participação do controle social na saúde”. O CNS também ressalta que a proposta de suposta “modernização” do SUS, anunciada por Rodrigo Maia, não assegura um amplo debate com segmentos fundamentais do próprio Congresso Nacional, como a Comissão de Seguridade Social e Família, as frentes parlamentares da saúde e a Comissão Externa sobre Coronavírus.

“A participação do CNS nos debates sobre os rumos do SUS e da saúde em nosso país deve ser considerada impreterivelmente, em qualquer hipótese, para o bem do Brasil. Estamos à disposição do Congresso Nacional e da sociedade brasileira para continuarmos a defender e a reafirmar a importância do SUS para o nosso país”, conclui a nota do Conselho Nacional de Saúde.

O Fórum Estadual em Defesa do SUS vai se reunir no sábado (8), de maneira virtual e ampliada, para organizar ações no estado, como um Ato Unificado da Saúde. A ADUFPel estará presente. A reunião será às 16h. 

Assessoria ADUFPel com informações de CNS e de G1. Imagem de EBC.