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Democracia e direito à educação pautam Encontro da Regional RS do ANDES-SN

A Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN realizou, nos dias 23 e 24 de setembro o seu XXIII Encontro, no IFRS - Campus Osório. Cerca de 30 professores/as de todas as seções sindicais discutiram democracia e direito pleno à educação. 


A primeira atividade, logo após a mesa de abertura, contou com a participação de Luiz Henrique Schuch (ADUFPel), Leonardo Silva Andrada (ICH/UFJF), Letícia de Faria Ferreira – (Unipampa - Campus Jaguarão) e Manoel Porto Junior (Sinasefe). Nela, os/as debatedores/as refletiram sobre o aprofundamento da democracia, sendo tarefa fundamental, nesse aspecto, fortalecer os organismos e pensar na radicalidade da construção coletiva.


O segundo dia iniciou com a apresentação de “Maçambique de Osório - patrimônio cultural imaterial: entre a devoção e o espetáculo". Em seguida, ocorreu a plenária sobre direito pleno à educação, com a presença do encarregado de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional, Gustavo Seferian, e a docente da UFSM, Márcia Paixão. 


O acesso à educação pela camada vulnerável da população foi abordado pela professora. Ela citou dados da Fundação Getúlio Vargas sobre evasão nos anos iniciais, que aumentaram 128% em 2021, e alertou que devemos entender e questionar os sistemas de dominação (capitalismo, patriarcado e racismo). 


Já Gustavo Seferian dissertou sobre o assunto do ponto de vista jurídico. De acordo com o professor, quando se fala em direito, devemos entender que assimilamos seu significado além de algo normativo, resultante de um gesto de poder, mas, no campo da luta social, também como direito de manifestação individual e coletiva. Nesse sentido, o direito à educação deve ser compreendido não somente como acesso formal e considerar as suas múltiplas facetas. 


Relatos das seções sindicais 

A plenária final, na tarde do sábado (24), tratou de organização e mobilização e incluiu representantes de todas as seções sindicais que compõem a Regional: Regiana Blank Wille (ADUFPel), Gustavo Borba de Miranda (Aprofurg), Maria Ceci Misoczky (ANDES/UFRGS), Ascísio dos Reis Pereira (Sedufsm), Claudio Enrique Fernández Rodríguez (SindoIF) e Rafael da Costa Campos (Sesunipampa).


O momento foi de troca de experiências e relatos. Assuntos como consequências dos cortes orçamentários, intervenções e organização da mobilização. O primeiro a falar foi o representante do SindoIF, Claudio Enrique Fernández Rodríguez, que destacou a greve de 38 dias, ocorrida entre 23 de maio e 29 de junho deste ano. O tema central da paralisação foram cortes orçamentários na educação federal. 


O vice-presidente da Aprofurg, Gustavo Borba de Miranda, comentou as ações realizadas na FURG e no IFRS - Campus Rio Grande. “Temos discutido bastante o engajamento de novos servidores e servidoras. Os novos professores não estão entrando no sindicato, e estamos pensando estratégias para trabalhar isso, para atrair e aumentar a nossa base”, disse. Gustavo ainda comentou que Aprofurg está com o processo eleitoral de escolha da nova diretoria. “Apenas a nossa chapa da situação se inscreveu, portanto seguimos para mais um biênio de gestão no sindicato”. 


A docente ANDES/UFRGS, Maria Ceci, seguiu na mesma linha, falando sobre a dificuldade de mobilização também em Porto Alegre. “Apesar de nós estarmos constantemente em um ambiente intimidador e de ameaças, que busca das formas mais grosseiras tolher a atividade sindical, como removendo constantemente as nossas faixas do campus central, mesmo assim, temos resistido e realizado coisas muito interessantes”, explicou. A seção sindical teve a iniciativa, com o apoio da assessoria jurídica, de elaborar uma cartilha sobre o que os cidadãos têm o direito de fazer durante o período eleitoral. “Não sei se foi coincidência, mas nós paramos de receber denúncias de atos de censura que estavam acontecendo, após a publicação do documento”, finalizou.


A presidenta da ADUFPel, Regiana explicou que a universidade está sob intervenção e citou alguns exemplos sobre o impacto do corte de verbas. “Nós não temos segurança e as portarias foram reduzidas nas unidades. Além disso, o pessoal da limpeza higieniza, entre duas pessoas, um prédio de cinco andares”. Além disso, a dirigente informou que a Universidade somente irá garantir o pagamento de bolsas de extensão até 31 de outubro, o que coloca em risco a permanência dos e das estudantes. 


O presidente da Sedufsm, Ascísio dos Reis Pereira, contou sobre o movimento realizado pelo sindicato dentro da instituição tem sido recebido com naturalidade e não enfrenta resistência no diálogo institucional. O sindicato voltou para o trabalho presencial em abril deste ano e, desde o nosso retorno, desenvolvem uma campanha em defesa da UFSM, dialogando com a sociedade da cidade e com a comunidade interna. “Nós, também, distribuímos materiais diversificados para a comunidade, camisetas para os sindicalizados, além de máscaras, agendas e adesivos. A partir de maio visitamos  todos os campi e todas as unidades da instituição”, complementou.


O último a falar foi o presidente da Sesunipampa, Rafael da Costa Campos. Ele comentou sobre os percalços enfrentados em razão da pandemia e como a seção sindical tem se organizado. “Este ano, a gente conseguiu se organizar e levar adiante a iniciativa de uma caravana de sindicalização pelos dez campi da Unipampa. Nós viajamos de Jaguarão a São Borja, ao longo de quatro meses, com o intuito de sindicalizar, mas principalmente trazer visibilidade da atuação sindical para os próprios colegas”. O diretor também lembrou que 2022 já começou intenso para os trabalhos no sindicato. “Em 12 de janeiro tivemos a publicação da portaria de demissão da professora Letícia Ferreira, um caso que estava sendo ruminado desde 2016, com uma série de autoritarismos e questões nebulosas”, finalizou.


Encaminhamentos 

Nas deliberações, docentes reforçaram a demanda pela ampliação do debate sobre a multicampia, o Reuni Digital e as intervenções nas reitorias e alertaram para os perigos do teletrabalho. Como encaminhamento, a Regional irá dar continuidade, neste segundo semestre, à campanha sobre cortes orçamentários e seus impactos dentro das universidades e dos institutos federais, a partir de levantamento das seções. 


Ainda, ficou definido que seja exigido das reitorias a não precarização dos/as terceirizados/as, evitando demissões e sobrecarga. Por último, foi estabelecido que as seções sindicais intensifiquem e protagonizem o debate sobre a permanência ou saída da CSP-Conlutas, a fim de subsidiar a discussão para o próximo Conad.


Fonte: Assessoria Aprofurg, com edição e inclusão de informações de Assessoria ADUFPel


Fotos: ADUFPel e Aprofurg 

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