Durante inauguração de trechos pelo presidente Jair Bolsonaro em Pelotas, ocorreram protestos contra o governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteve em Pelotas ontem (12) para a inauguração de trechos da duplicação da BR-116. Esta foi a primeira entrega de obra de seu governo no Rio Grande do Sul. Foram liberados para tráfego 47 quilômetros da BR entre Pelotas e Tapes, ou seja, menos de 25% do total da obra, que iniciou em 2012 e já utilizou R$ 791 milhões dos cofres públicos. 

Acompanhado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente também anunciou mais recursos para obras no estado, dos quais R$ 100 milhões irão para a duplicação, que deverá ser finalizada somente em agosto de 2021. Após a cerimônia, a comitiva presidencial visitou o canteiro de obras da rodovia e sobrevoou a nova ponte do Lago Guaíba, em Porto Alegre. 

Dinheiro fica para as empreiteiras que não cumprem o contrato

A duplicação, que começou em 2012, passou por três governos, e deveria ter sido concluída em dois anos. Porém, segue em obras há sete anos e torna-se cada vez mais cara por conta dos atrasos e da má administração dos recursos, pagos às empreiteiras que descumprem o contrato. Grande parte desse dinheiro é proveniente de Emendas Parlamentares (EPs), liberadas pelo governo federal a deputados federais como uma forma de garantir o apoio dos parlamentares na aprovação de projetos.  

Já foram investidos R$ 791 milhões desde 2012 e ainda faltam R$ 556 milhões, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em 2012, a previsão de investimento para duplicar 211,22 quilômetros - sem levar em consideração o contorno de Pelotas - era de R$ 868,9 milhões. Hoje, custará R$ 1,3 bilhão, o que significa um aumento de R$ 478,3 milhões. Só de abril de 2017 a março de 2018, os gastos com a obra ficaram R$ 61 milhões mais altos. 

Diversos fatos levaram a obra a caminhar a passos lentos, como o atraso no repasse de recursos para as empreiteiras, o aumento do preço do asfalto resultante de um política desenvolvida aos interesses do mercado, além de contratações de empresas por licitações irregulares, que não entregaram a obra no prazo e rescindiram o contrato, ficando com o dinheiro público que seria investido nas obras. 

Em 2018, a construtora Constran, responsável pela duplicação do trecho entre Guaíba e Barra do Ribeiro, entrou em recuperação judicial e não conseguiu obter o seguro garantia para retomar o contrato com o Dnit. A segunda opção seria licitar novamente a obra, porém acarretaria em mais de um ano de espera. Diante do ocorrido, o governo decidiu que o exército assumiria a responsabilidade de terminá-la, já que também há possibilidade de mais rescisões de contratos com construtoras, que significam mais dinheiro público desperdiçado. 

Assessoria ADUFPel

* Com informações de Dnit e Gaúcha.