Após anos de luta, os docentes de Educação à Distância (EAD) pública do Rio de Janeiro conquistaram a equiparação salarial com os docentes presenciais. Eles também conquistaram o fim do uso do termo “tutor” para se referir à categoria.

A vitória se deu por meio da Lei nº 8.030/18, decorrente do Projeto de Lei (PL) 2161-A de 2016, que foi discutido e votado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Desde 2015, os docentes de EAD têm lutado contra a precarização, vivenciada especialmente pelos então denominados “professores tutores”. Para a categoria, a denominação era contestada tendo em vista a importância da prática docente estabelecida por esses trabalhadores. A denominação também era contestada no que diz respeito às condições de trabalho e em relação à ausência de um vínculo empregatício formal, sem salários dignos e direitos trabalhistas. A remuneração deles era realizada na forma de bolsas de estudo e pesquisa.

Alexandre Freitas, presidente da Associação dos Docentes e Profissionais da Educação a Distância Pública do Estado do Rio de Janeiro (Adopead – Seção Sindical do ANDES-SN),  comemorou a promulgação da lei.

“Essa lei é fruto de nossa luta desde 2015 e nos traz uma grande conquista. Além de conseguirmos a equiparação salarial com os docentes presenciais, finalmente seremos tratados como os docentes que somos, e não mais desqualificados pela Fundação sendo tratados como tutores”, afirma.