O 64º Conad do ANDES-SN lançou, no final da tarde de hoje (14), um manifesto contra o mais recente ataque do governo federal que fere a autonomia financeira e busca acabar com a gratuidade da universidade pública. A inclusão do item nos Textos de Resolução (TRs) foi proposta pelos grupos mistos, dada a gravidade do assunto, e, a partir disso, formada uma comissão para produção do texto, na plenária II, ontem (13). O manifesto foi colocado em votação e aprovado, por unanimidade, hoje, na plenária do tema III.

O manifesto em defesa do ensino superior público e gratuito servirá de alerta para que a base mantenha-se mobilizada para o enfrentamento a essas questões, segundo afirmou o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, durante a plenária. Em entrevista para a ADUFPel-SSind, Gonçalves destacou que é fundamental que as seções sindicais, a partir da publicização deste documento, se apropriem da discussão e avancem no debate para construir uma pauta de lutas específica para derrotar a tentativa de privatização da universidade pública. “Vamos ter que travar uma luta nas ruas e dentro do Congresso Nacional. Todas as ferramentas que nós temos, vamos utilizar para barrar mais este ataque”, afirmou. 

Antonio avaliou que esse programa faz parte de uma política neoliberal de educação, que já vendo sendo paulatinamente implementada no Brasil há algum tempo. Desde 1989, no governo de Fernando Collor e, principalmente, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando cerca de 75% dos diplomas no Brasil começaram a ser emitidos por instituições privadas. “Estamos vendo isso como uma tentativa de acelerar o projeto neoliberal para a instituições de ensino superior. Isso vai de encontro ao projeto de educação que o ANDE-SN defende, que é uma educação pública e gratuita em todos as etapas, desde a pré-escola até a pós-graduação”. 

A comissão foi composta por seis docentes (cinco da base e um da diretoria nacional): Mariana Trotta (UFRJ), pela diretoria do ANDES-SN; Jacob Paiva (ADUA); Luis Antonio Pasquetti (DUnB); Claudio Ribeiro (ADUFRJ); Alyne Souza (Sindifpi) e Eudes Baima (Sinduece).

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O programa, chamado “Future-se”, foi anunciado pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, em 10 de julho, um dia antes do início do Conad. Com foco no Ensino Superior, ele objetiva privatizar as universidades federais ao promover a autonomia financeira das instituições, ou seja, torná-las empresas. As instituições não serão mais administradas sob o regime jurídico de direito público, deixando de ser autarquias, e fazendo com que seja implementada uma política de cobrança de mensalidade para cursos gratuitos. O MEC irá apresentar o “Future-se” na próxima quinta-feira (18). Para isso, convocou uma reunião com a presença de reitores das universidades federais.

Confira o manifesto abaixo ou clicando aqui.

Assessoria ADUFPel