Entidades sindicais da educação de Pelotas, entre elas a ADUFPel-SSind, realizaram uma live nesta quarta-feira (13) para discutir a educação em disputa em tempos de pandemia e o que dizem os trabalhadores e as trabalhadoras. Os participantes abordaram as implicações do Ensino à Distância (EaD) nos âmbitos municipal, estadual e federal, nas redes pública e privada, da educação básica ao ensino superior.

Participaram Olinda Evangelista, docente aposentada e voluntária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Raquel Caetano, docente do IFSul, e Marcos Kammer, diretor da Regional Pelotas do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINPRO-RS), com a mediação de Débora Sinoti, representante do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP). 

A transmissão ao vivo foi promovida por: Associação de Docentes da Universidade Católica de Pelotas (ADUCPel), Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel) - Seção Sindical do ANDES-SN, Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFPel (ASUFPel), Centro de Professores do Estado do RS (CPERS-Sindicato, SIMP, Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica do do IFSul (SINASEFE-IFSul), SINPRO-RS e Sindicato dos Trabalhadores em Administração Escolar do RS (SINTAE-RS).

Panorama da educação

Débora deu início ao debate apresentando um panorama de como está a educação pública municipal, estadual e federal e o ensino privado neste momento de pandemia e as estratégias definidas por cada governo. No âmbito municipal, explicou que a Secretaria de Educação realizou um levantamento, junto às escolas, para verificar quantos alunos têm acesso à internet e mídias digitais. A partir disso, houve a proposição de trabalho à distância, em um primeiro momento, das habilidades socioemocionais e, em um segundo momento, de eixos maiores. Além disso, contou que os municipários estão enfrentando cortes na complementação de carga-horária, mas as horas efetivas continuam sendo pagas normalmente. 

Em âmbito estadual, as aulas são programadas. Os professores ficam responsáveis por programá-las e enviar para as escolas, que, futuramente, irão apresentar à Secretaria de Educação (Seduc). Essas aulas estão ligadas à efetividade do professor. Inclusive, alguns pais entraram na Justiça para que essas aulas não pudessem ser registradas. Os docentes também tiveram que realizar alguns cursos on-line, ministrados por parcerias privadas, dos quais há reclamações sobre o seu distanciamento da realidade escolar. 

Na rede privada, a educação se dá de várias maneiras. Algumas escolas enviam atividades aos responsáveis e outras utilizam plataformas. Cada instituição está se organizando da maneira que achar mais adequada. Algumas escolas discutem com os pais a possibilidade de voltar e alguns pais resistem. 

Na educação superior, o reitor da UFPel fez uma proposta de um Calendário Alternativo em que a adesão ao trabalho remoto a partir de junho se daria de forma voluntária a  servidores e alunos. O assunto ainda está em discussão e precisa ser aprovado pelo Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Cocepe) para ser implementado. Já, no IFSul, até o momento posiciona-se contra a adesão às aulas remotas e discute a possibilidade de cancelamento do semestre. 

Educação pública x privada

O diretor da Regional Pelotas do Sinpro-RS, Marcos Kammer, falou também em nome do Sintae e tratou de questões que são pertinentes ao ensino privado. Segundo ele, a realidade que temos posta, apesar de diversa, atinge todos os segmentos da educação como um momento de angústia e preocupação. 

Ele afirmou que a educação pública e privada são interligadas: “Só a educação pública e de qualidade vai garantir que outras esferas da educação tenham também qualidade. Não é possível que a gente pensa uma coisa dissociada da outra. Se não tivermos educação pública de qualidade, certamente não teremos também nas escolas privadas”. Dessa forma, apontou que a falência do ensino público ou sua precarização e desvalorização tem efeitos imediatos na rede privada, que se beneficiam com o aumento do número de matrículas.  

Nesse sentido, o docente criticou o Ensino à Distância. “O Ensino à Distância tem sido um grande investimento do mercado há algum tempo e muito dele só serve ao caráter puramente mercantilista. Esses setores estão aí para se apoderar e jogar suas garras sobre os segmentos públicos da educação.”. 

Kammer falou sobre as condições de trabalho do ensino privado, que possui realidades distintas nos mais diferentes níveis. Em relação à educação básica, elencou que as dificuldades mais expressivas apresentadas estão sendo na adaptação de novas tecnologias ao ensino remoto. Há exaustão de professores com sobrecarga de trabalho e com a cobrança dos pais, que buscam se desresponsabilizar. 

No ensino médio, afirmou que a situação não é muito diferente, embora os alunos sejam mais adaptados e maduros ao EaD e ao uso das tecnologias. A realidade na educação superior, setor também representado pelo Sindicato, também possui suas peculiaridades e enfrenta dificuldades em relação à educação à distância. 

Essa banalização da educação, segundo Kammer, não é uma novidade, mas te se mostrado mais claramente durante a pandemia. “Não são só essas questões que nos afligem. O que nos assusta é a crise econômica estrutural que virá em meio à crise política que hoje a gente assiste perplexo, com as medidas que o governo neoliberal atua e que não tem prognóstico nenhum para além da pandemia”. O que se vê, conforme cita, é um desamparo completo das políticas governamentais que atingem a maioria dos trabalhadores.

Educação em disputa

A professora do IFSul, Maria Raquel Caetano, abordou as disputas hegemônicas que estão em torno da educação em todos os níveis, nessa atual conjuntura política, econômica e social. Ela destaca que, se por um lado houve um avanço das forças progressistas nas últimas décadas com a tentativa de construção de um projeto contra-hegemônico, esses avanços não se dariam sem a reação das forças conservadoras e daqueles que vão se beneficiar dessa estrutura vigente. 

Conforme apontou, “a gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional em permanente disputa”. Isso é demonstrado na forma como as políticas educacionais são implementadas, sem a participação da comunidade e sem a discussão com as entidades, associações e sindicatos. E, também, está presente na autonomia didático-pedagógica-administrativa que está sendo retirada das instituições. 

Outra questão salientada por Caetano é em relação à disputa dos direitos dos trabalhadores, que vem sendo alvo através de diversas reformas que buscam desregulamentar a vida dessas pessoas, chegando em um processo quase que de “uberização” do trabalho. “Nesse sentido, as políticas sociais de garantia do trabalho têm sido consideradas inimigas do governo. São construções ideológicas dirigidas ao senso comum e vão sentenciar que essas despesas nos gastos sociais, asseguradas pela Constituição, são o principal desestabilizador do equilíbrio fiscal”. 

Ressaltou que nós estamos em um processo de desmonte do processo democrático e do desmonte de todos os direitos que nós construímos e lutamos até hoje. E, para ela, as políticas sociais em uma democracia só irão fazer sentido quando for para atender a população. 

Sobre EaD, enfatizou que o enfoque nessa modalidade não se dá por acaso e que há por trás vários organismos multinacionais no mundo todo para forçar os países a trabalhar com essa ideia de deslocamento da educação como um processo mais amplo de aprendizagem. Raquel afirmou que a escola deixa de ter como função principal a preparação para integração dos indivíduos para passar a assumir a função de prepará-los para o mercado específico de trabalho. 

Ensino remoto como eufemismo para precarização 

A docente aposentada e voluntária da UFSC, Olinda Evangelista, realizou sua intervenção tendo o manifesto das entidades da educação de Pelotas como base. Ela destacou a importância da união de vários entidades particularmente neste momento de anormalidade. “Penso que é a aglutinação que vocês conseguiram em Pelotas, e que deve ser um exemplo de aglutinação para outros municípios do estado e também nacional, é absolutamente central”. 

Segundo ela, diante desta situação de pandemia, que traz consequências graves não só à educação como a outros diversos setores, a degradação do trabalho docente é um fato. Nesse sentido, é fundamental lutar contra todas as formas de precarização e intensificação do trabalho, e citou o ensino remoto como um “eufemismo que vem sendo usado para essa precarização”

Assim como Raquel, Evangelista falou sobre a disputa da educação, cujo sentido político e questão central é a articulação do modo capitalista de produção. “Esse sentido político é que precisa ficar claro para dizermos que nós estamos disputando uma concepção de mundo, uma concepção de vida, um projeto histórico da classe trabalhadora, e o que a burguesia está disputando conosco massivamente ao impor o ensino remoto”. 

Conforme a professora, é preciso questionar e ver de maneira crítica esse processo de imposição do ensino remoto, para que os trabalhadores da educação comecem a construir a sua própria disputa, que é uma disputa de classe. A burguesia, para ela, produz um consenso para seduzir os trabalhadores, como é o caso do EaD. “A gente não pode concordar com o argumento da burguesia e de segmentos médios que nós não temos formação necessária para oferecer EaD. Quando diz que a gente não tem informação suficiente o que o Estado não oferece, a gente está dizendo que se tivesse ia poder concordar com a EaD”, e questionou: “Se tivéssemos essas condições, nós concordaríamos com o EaD?”. 

Conforme salientou, essa é uma armadilha dentre tantas outras armadilhas da hegemonia em disputa e os trabalhadores estão caindo nela. “A questão central é que nós professores e trabalhadores da educação estamos convencidos de que se a educação for boa, os problemas diminuem ou a sociedade capitalista vai ficar de civilizada, vai ficar mais harmônica ou menos injusta menos, desigual e terrível, e isso não é verdadeiro. Os problemas da economia não derivam da educação”. 

A live na íntegra pode ser conferida no canal da ADUFPel no YouTube. 

Assessoria ADUFPel