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Em Assembleia da ADUFPel, docentes tratam de calendário acadêmico e outras demandas da categoria

A ADUFPel-SSind realizou, no final da tarde desta terça-feira (28), uma nova sessão virtual da Assembleia Geral (AG) Permanente. Por mais de 2h, docentes da UFPel e do IFSul-CaVG deram continuidade ao debate sobre calendário acadêmico e demandas da categoria, que ainda aguardam respostas da Reitoria. 


Acerca do calendário acadêmico de 2022, cuja proposta vem sendo desenhada pela administração da Universidade, professores e professoras discutiram, sobretudo, a sua concepção e projeções. A conversa partiu da intervenção da diretora e coordenadora do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da ADUFPel, Valdelaine Mendes, que já vem tratando o assunto e apontando uma série de elementos preocupantes. 


O calendário, que chegou ao conhecimento do Grupo nesta terça, prevê para 7 de fevereiro o início do semestre letivo, tendo o primeiro semestre com 15 semanas de aula, o segundo com 18 e o terceiro com 6, tendo continuidade em 2023, o que sinaliza 3 semestres para 2023. 


“Trazemos esse ponto para pensarmos como nós estamos entendendo todo esse processo de trabalho que estamos vivendo nos últimos dois anos. No GTPE, avaliamos que precisamos primeiro fazer um bom diálogo do que aconteceu em 2020 e 2021 para poder projetar 2022. Chegamos à conclusão de que há uma escassez de discussões sobre isso e temos muitas lacunas e dificuldades para 2022, ainda mais se o semestre começar em 7 de fevereiro”, apontou Valdelaine. 


Segundo os docentes, aspectos importantes devem ser levados em consideração para a construção de um novo calendário. Elementos que impactam na formação e no trabalho docente. A comunidade acadêmica reforça que enfrenta, desde que implementado o calendário alternativo em 2020, a falta de diálogo com a Reitoria para um planejamento que melhor atenda às demandas. 


“Nós vivemos nos últimos dois anos uma catástrofe. (...) É preciso avaliar e dialogar sobre o que estamos fazendo. Colocar três semestres em um ano não vai qualificar em nada a formação na Universidade, temos que pensar na qualidade da formação”, salientou Valdelaine. 


De acordo com a presidente da ADUFPel, Regiana Wille, antes da imposição de um calendário é preciso refletir que a categoria está discutindo a volta presencial sem considerar que a pandemia ainda não acabou e a forma como foram elaborados os semestres anteriores, os quais sequer passaram por uma avaliação. Questões que estimulam a precarização do trabalho de professores que vivem um momento delicado e de sobrecarga. 


Para o também diretor da Seção Sindical, Henrique Mendonça, é fundamental que haja uma avaliação dos semestres passados para projetar os próximos. Segundo ele, os calendários vêm sendo construídos sem levar em consideração três princípios. “A Reitoria não chegou às reformas necessárias para preparar o ambiente para receber os alunos, fazer a locomoção desses estudantes e retomar os processos de apoio estudantil. Não vimos ainda nem um passo da Reitoria nesse sentido, no entanto os calendários já estão sendo programados. Acho que a gente deveria ter uma certa cautela nisso. Os princípios da ciência, das questões sanitárias e da democracia são fundamentais”. 


Dessa forma, a Assembleia deliberou pela constituição de uma comissão que ficará responsável por se debruçar sobre o calendário acadêmico e elaborar uma proposta coletiva. Durante as próximas semanas, o grupo trabalhará para esquematizar e realizar uma avaliação mais detalhada do que, inclusive, tem sido desenvolvido e pensado nas demais instituições de ensino superior. A pauta será retomada e aprofundada na próxima Assembleia Geral. 


Respostas da Reitoria às demandas da categoria

A categoria exige, amparada pela Lei da Transparência, respostas da reitoria da UFPel em relação a algumas das pautas resultantes das últimas Assembleias Gerais, referentes a informações orçamentárias e de pessoal terceirizado e sobre a relação da UFPel com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).


Desde que o assunto começou a ser debatido, foram encaminhados três ofícios à gestão da Universidade. O primeiro foi protocolado no dia 12 de julho, o segundo em 28 do mesmo mês e o terceiro no dia 20 de agosto, reiterando os pedidos anteriores.


Entretanto, conforme ressalta Regiana, algumas questões ainda não foram respondidas e outras apenas de maneira evasiva. A situação insatisfatória que, de acordo com a diretora Celeste Pereira, enfraquece o processo democrático e de construção coletiva, foi tratada na Assembleia. E, após amplo debate, deliberou-se por uma busca mais contundente de um posicionamento da gestão da Universidade. Para isso, um novo documento será encaminhado à Reitoria. 


Atos contra a PEC 32

Também foram abordadas as ações que vêm sendo realizadas em Brasília contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os protestos ocorrem desde o dia 13 de setembro e contam com a participação constante de diretores da ADUFPel. 


Na avaliação de Regiana, a mobilização, tanto nos espaços públicos quanto nas redes sociais, estão tendo resultados eficazes. "Têm sido encaminhadas manifestações bem grandiosas nos aeroportos e no Congresso e visitas aos deputados. É um conjunto de ações que têm sido importantes e que precisam ser fortalecidas. A ideia é manter a mobilização, principalmente para o ato do dia 2 de outubro”. 


Segundo ela, o governo não tem os 308 votos necessários para aprovação da PEC 32 e, por isso, vem usando de artifícios regimentais e autoritários, com os que utilizou na votação da Comissão no dia 23 de setembro. “Essa participação é bem importante porque tem deixado os deputados e toda a base do governo temerosa em colocar em votação a PEC 32”. 


Para a diretora Celeste Pereira, que também acompanha os atos no Distrito Federal, a pressão, a manutenção das delegações e todas as mobilizações que ocorrem nos estados e municípios também têm surtido efeito. “A perspectiva é a de que o Senado derrube a PEC. O governo também não quer correr o risco de aprová-la na Câmara e ser derrotado no Senado, porque as eleições estão chegando e quem votar, não volta”. 


Carga horária docente

Outro ponto discutido envolveu a Resolução de carga horária docente, a qual dispõe sobre as normas para o processo de avaliação de desempenho para fins de Progressão e Promoção dos servidores docentes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. 


O assunto, que já foi debatido em gestões anteriores, voltou a ser pautado pela Reitoria atual e tem preocupado a categoria por envolver elementos delicados e que necessitam ser problematizados. 


“A ADUFPel tem um histórico de luta já sobre essa minuta e surpreendentemente, agora, a Reitoria editou um novo processo, como se ele começasse do zero e todo aquele histórico que foi realizado antes, de discussão, fosse ‘perdido’. Então, é importante que os colegas estejam atentos para entender a situação e analisar o documento”, reforçou o diretor Diogo Rios. 


Com isso, a diretoria da ADUFPel convidou todos e todas a aprofundar o debate sobre o assunto na próxima Assembleia, para dar tempo aos docentes avaliarem o documento e construírem coletivamente a minuta. 


13º Conad Extraordinário

A AG também aprovou os e as docentes que irão participar do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN. Serão a professora Regiana Wille, como delegada, e os professores Elaine Neves e Renato Waldemarin, como observadores e suplentes de delegada. 


O 13º Conad Extraordinário acontecerá remotamente, nos dias 15 e 16 de outubro, e terá como tema central “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. As seções sindicais, sindicalizados e sindicalizadas têm até às 23h59 do dia 30 de setembro para enviar a contribuição ao Caderno de Textos. 


Apologia ao Nazismo 

Por fim, os docentes encaminharam a elaboração de uma nota contrária a manifestações nazistas e qualquer tipo de opressão. A reafirmação dos princípios da Seção Sindical e o debate sobre o assunto surgiu em decorrência de um caso evidente de apologia ao Nazismo, expressado por uma aluna do curso de História durante a comemoração de seu aniversário. 


Assessoria ADUFPel

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