A Cogna, segundo maior grupo de educação privada do mundo, está em plena crise financeira. O conglomerado brasileiro, conhecido por marcas como Króton-Anhanguera, Saber, Pilatos, entre outros, já registrou prejuízo de mais de R$ 140 milhões e desvalorização de mais de 40% em suas ações durante o ano de 2020.

Os resultados são, em parte, explicados pela pandemia de Covid-19, que afetou duramente a capacidade financeira da população brasileira, e, por consequência, aumentou a inadimplência e o cancelamento de matrículas. Mas a Cogna, e especialmente o Króton - seu setor de ensino superior - já acumulava perdas nos últimos anos, principalmente com a diminuição do repasse de recursos públicos por meio de programas como o FIES e o Prouni. 

Para responder aos seus investidores, a Cogna anunciou que está aproveitando a pandemia para mudar sua estrutura. Se antes muitos dos alunos eram resistentes às aulas remotas, agora uma grande parte já aceita ao menos um ensino híbrido. Isso faz com que a empresa possa acabar com alguns de seus campi (são 176 no país), demitir professores e reduzir custos para se tornar mais rentável. 

PL no Senado quer aumentar repasses públicos para a educação privada

O senador Dário Berger (MDB-SC), junto a outros parlamentares, apresentou recentemente o Projeto de Lei (PL) 4021/20, para ajudar financeiramente as empresas privadas de educação. O projeto prevê a ampliação do número de bolsas do Prouni durante o estado de calamidade pública.

Outras medidas propostas são: a criação de um auxílio emergencial para o pagamento das mensalidades escolares; o aumento de vagas em programas de financiamentos, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); a utilização do FGTS pelo aluno para pagar a mensalidade; e a desoneração de folha do setor educacional.

O auxílio emergencial tem sido chamado de Voucher-Educação. O PL quer destiná-lo a estudantes, pais ou responsáveis legais, que estejam desempregados ou sejam trabalhadores informais. Seriam três parcelas, no valor de R$ 400 cada, para o pagamento em estabelecimentos de educação básica, técnica, infantil ou creche, e R$ 700, para os cursos superiores. Para garantir o pagamento das mensalidades o dinheiro será pago diretamente para a instituição de educação.

Na contramão de ajuda pública à iniciativa privada, o Ministério da Educação (MEC) planeja um novo corte orçamentário de R$ 4,2 bilhões para 2021. A redução, que representa 18,2% a menos que as verbas de 2020, afetará as despesas não obrigatórias (discricionárias). O corte atingirá todas as áreas do Ministério e nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverá chegar a R$ 1,4 bilhão.

Estatizar a educação privada é uma solução

Para Celeste Pereira, presidente da ADUFPel, a estatização da educação privada é uma solução mais plausível do que seguir destinando recursos públicos às empresas, enquanto a educação pública convive com sucessivos cortes orçamentários. “A educação é um direito constitucional. Não é admissível que muitas famílias continuem tendo que dispor boa parte de seu orçamento para garantí-lo. De outro lado, é fundamental garantir condições dignas de trabalho para os trabalhadores da educação do setor privado, que sofrem com sobrecarga de trabalho, falta de equipamentos e insumos, além de conviver constantemente com ameaças de redução salarial e desemprego. O Estado tem que assumir a responsabilidade da formação de seus cidadãos”, afirma. 

Com informações de Agência Senado, InfoMoney e Valor Econômico. Imagem de EBC.