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Em greve, entregadores de aplicativos lutam contra a exploração e a precarização do trabalho

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Foto: Roberto Parizotti

Superexplorados e expostos durante a pandemia de Covid-19, os entregadores por aplicativos realizam uma greve nacional nesta quarta-feira, 1º de julho. Os trabalhadores organizam-se contra a jornada e as condições de trabalho precarizadas. 


A pauta de reivindicações da categoria engloba: a definição de uma taxa fixa mínima de entrega, por quilômetro rodado; o aumento dos valores repassados aos entregadores por serviços realizados; o fim dos bloqueios por meio dos aplicativos, já que punem aqueles que se negam a realizar entregas; fim da pontuação e restrição de local pela Rappi; seguro de roubo e acidente; auxílio pandemia, que inclui a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e licença remunerada em caso de doença.


Exploração 

Sem direito ao isolamento social, defendido pela Organização Mundial da Saúde como principal medida de combate ao coronavírus, os entregadores são sujeitos à informalidade que atinge 39,9% da população ocupada, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 


Para sobreviver e alimentar as suas famílias, os motoristas de aplicativos de entrega submetem-se a um rotina exploratória, sem vínculo empregatício, sem proteção previdenciária e, por consequência, sem direitos, trabalhando para empresas que colocam o lucro acima da vida e que devem ultrapassar a casa dos US$ 130 bilhões de faturamento em 2023 no mundo, segundo dados do Instituto Locomotiva. 


Enquanto as empresas lucram com a pandemia, o trabalhador deve pagar uma taxa de utilização do serviço, garantir sua própria alimentação e providenciar EPIs. Para essas empresas, não há relação de trabalho, mas “parceria”, Portanto, se ficar doente, não terá como garantir seu sustento. O seguro de vida, previsto e pago pelas empresas de aplicativo, não garante o tratamento em caso de contaminação por coronavírus. 


O Ministério Público do Trabalho (MPT), após o início da crise sanitária, emitiu uma nota técnica apontando algumas medidas a serem tomadas pelas empresas de aplicativos. Segundo o MPT, elas devem fornecer gratuitamente aos entregadores álcool em gel (70% ou mais), espaço para lavagem de mão e para higienização dos veículos, com sabão e papel toalha, além de água potável para o consumo desses profissionais. Porém, segundo os trabalhadores, essas exigências não foram atendidas.

Uberização do trabalho 

De acordo com o professor de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcelo Badaró, o que é chamado de uberização do trabalho ou trabalho por aplicativos “é uma nova face da velha precarização das relações de trabalho. Uma combinação de assalariamento sem direitos, formalmente denominado “trabalho por conta própria”, com o pagamento “por peça”, ou “por serviço”, que remete às mais antigas formas de exploração do trabalho sob o capitalismo”. 


Esse tipo de trabalho constitui-se como uma velha forma de exploração, segundo o docente, pois rememora as lutas da classe trabalhadora inglesa no século XIX, que, atualmente, são mediadas por tecnologias modernas sob a ideologia do “empreendedorismo”. “O resultado é uma elevação das jornadas de trabalho, sem qualquer limitação legal, devido às remunerações abaixo do valor de reprodução da força de trabalho (o mínimo necessário à subsistência), acompanhada de adoecimento e acidentes laborais em escala inédita”, afirma. 


Conforme explica Badaró, a pandemia escancara a superexploração dessa parcela da população, que é mais suscetível aos efeitos da crise econômica, e também evidencia outras questões. “Por outro lado, é também visível com mais nitidez (desde que se deseje ver) o quanto essa força de trabalho informalizada é essencial para a manutenção e reprodução da vida – dos(as) profissionais de saúde contratados de forma precária (inclusive por aplicativos), até os entregadores de alimentos”. 


Para ele, a greve do dia 1º de julho não só é legítima, mas fundamental “tanto pelas conquistas que pode garantir para a categoria (que por mais importantes que sejam face às criminosas condições atuais de trabalho, representarão um dispêndio ridiculamente pequeno para empresas que viram seus lucros multiplicarem-se nos últimos meses), quanto pelo exemplo histórico que pode representar, de que a luta da classe trabalhadora ressurge sempre, mesmo nas condições mais adversas”. 


Como apoiar a greve?

Os entregadores pedem o apoio da população com o uso da #ApoioBrequedosApps nas redes sociais, além de indicar que os usuários de aplicativos não peçam entregas durante todo o dia, pois as empresas costumam liberar cupons de desconto em dias de mobilizações, com o objetivo de enfraquecê-las. Solicitam, também, que as pessoas avaliem negativamente os aplicativos e publiquem comentários em apoio à paralisação. 



Assessoria ADUFPel


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