Docentes de mais de cem universidades brasileiras assinaram e divulgaram, no dia 3 de julho, um manifesto pedindo democracia na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior). O documento obteve 141 assinaturas de professores e professoras responsáveis por avaliar e regulamentar programas de pós-graduação em instituições de ensino superior públicas e privadas. 

Os coordenadores, que representam mais de 4.400 programas de pós-graduação, cobram mudanças no processo de tomada de decisões da Capes, a qual tem sido alvo de diversas críticas do presidente Jair Bolsonaro desde que assumiu o cargo. Conforme aponta o texto, a Coordenação “vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão”. 

Entre os problemas apontados, estão:

- Portaria 34, que modifica o modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação;

- Portaria 70, que estabelece normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de Educação a Distância (EaD), sem considerar o relatório produzido pelo grupo de trabalho de criação de critérios de avaliação para as propostas de programas de pós-graduação stricto sensu para cursos novos na modalidade de EaD;

- Portaria 71, que, entre outras medidas, propõe discutir a redução no número de áreas baseado no trabalho de comissão especial, tema que exige ampla discussão a partir das coordenações de áreas;

- Decisão de atipicamente encerrar o prazo para fechamento do relatório Sucupira em dezembro de 2020, ano de implementação de diversas mudanças importantes na plataforma.

Segundo o documento, as instâncias da Capes deixaram, no governo Bolsonaro, de ser consultadas para a tomada de decisões que são “de potencial alto de impacto sobre a pós-graduação brasileira”. Para os docentes que assinam o manifesto, a falta de diálogo - essencial para o fortalecimento e crescimento da agência - tem repercutido negativamente em toda a comunidade acadêmica. 

Pela UFPel, assinaram Tiago Veiras Collares (Biotecnologia), Luciane Prado Kantorski (Enfermagem) e Bernardo Lessa Horta (Saúde Coletiva). 

Assessoria ADUFPel

Foto: Divulgação