Em reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais (Ifes) e das Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do ANDES-SN, realizada virtualmente nos dias 27 e 28 de agosto, representantes de 50 Seções Sindicais e da direção nacional debateram conjuntura, Ensino Remoto, imposição do retorno às atividades de ensino presencial, resoluções do 8º Conad Extraordinário, entre outros assuntos.

Entre os diversos informes, os docentes alertaram, principalmente, sobre a pressão que continua sendo imposta para a implementação de Ensino Remoto nas Instituições de Ensino Superior (IES). Enquanto algumas já adotaram essa modalidade, outras enfrentam ameaça de contratação de professores voluntários e/ou demissões, caso docentes se neguem a dar aulas remotamente. 

De acordo com a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira, que representou a entidade na reunião, a pressão é muito grande e a situação nas IES é dramática. Há relatos graves de assédio moral e ações autoritárias por parte de gestores. “Os nomes dados diferem, mas os processos são muito similares. Em alguns lugares, há pressão, inclusive, de discentes. Em várias universidades, o ensino presencial está sendo retomado com medidas impositivas dos gestores. Em alguns casos, com apoio estudantil. Em outras, por ação expressa da gestão; e a categoria tem enfrentado  dificuldades de se contrapor”, afirmou. 

Resoluções do 8º CONAD Extraordinário

O debate também deu-se em torno da possibilidade de prorrogação do mandato da diretoria atual do Sindicato Nacional. O 8º Conad Extraordinário do ANDES-SN, realizado de forma virtual nos dias 30 e 31 de julho, decidiu prorrogar o mandato da atual diretoria do Sindicato Nacional por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90. 

O Conad deliberou que a Comissão Eleitoral Central (CEC) seja responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral para, tão logo seja possível, a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito.

Com base nisso, a reunião dos setores discutiu as tarefas de responsabilidade da CEC (proposição de data e formato do processo - online, híbrido ou presencial). Há preocupação de que a eleição da diretoria aconteça concomitante à eleição nacional para prefeitos e vereadores e apreensão de que tudo ocorra de acordo com os princípios do Sindicato Nacional.

Encaminhamentos 

Por conta dos relatos de ameaças e assédio para forçar a adesão ao Ensino Remoto Emergencial (ERE), a reunião dos Setores apontou uma série de encaminhamentos para fortalecer a luta em defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada. 

1. Que as Seções Sindicais (SSind) mobilizem suas bases para pressionar os parlamentares contra os cortes previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021.

2. Manter o posicionamento político em defesa da educação presencial e contra o Ensino Remoto como política permanente, que tem sido implementado de forma autoritária e excludente em universidades públicas, Institutos Federais e CEFET.

3. Que as Seções do ANDES-SN montem pauta local específica com reivindicações da categoria neste momento, diante da implementação do ERE, considerando que há muitas diferenças entre as universidades públicas, Institutos Federais e CEFET.

4. Que as SSind analisem as resoluções de cada instituição, relativas ao Ensino Remoto e seus impactos para o projeto de educação pública e universal, defendido nos documentos produzidos pelo ANDES-SN, com a finalidade de produzir material específico e denunciar os casos em que os direitos dos docentes estejam sendo violados.

5. Que o ANDES-SN e as suas Seções Sindicais combatam a precarização do trabalho docente, a fim de preservar o direito à autonomia docente no processo de ensinar e defender que as instituições garantam as condições de trabalho no Ensino Remoto em caráter emergencial.

6. Que ambos defendam a garantia das condições sanitárias para a definição do retorno das atividades presenciais. 

7. Que as SSind realizem levantamento local das condições de realização do trabalho e Ensino Remoto e seus desdobramentos no adoecimento, e lutem para enfrentar seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores docentes.

8. Que as SSind realizem levantamento das demandas das trabalhadoras docentes para posteriormente exigir respostas da administração. 

9. Que as Seções, em articulação com os estudantes e técnico-administrativos, denunciem a falta de acesso e acessibilidade ao Ensino Remoto, onde este foi implementado, e exijam das instituições de ensino que, nesTe momento de excepcionalidade, sejam garantidas as condições necessárias para tal acesso e acessibilidade. 

10. Divulgar orientação jurídica sobre o direito de imagem. 

11. Que as SSind que ainda não o fizeram, informem ao ANDES-SN sobre a situação do Ensino Remoto. 

12. Que as SSind ampliem a divulgação das críticas ao Ensino Remoto e notas técnicas correspondentes produzidas pelo ANDES-SN. 

13. Que as SSind debatam formas de resistência ao retorno da atividade presencial nas IES, sem as condições sanitárias, na perspectiva de construção de uma greve sanitária, a ser deliberada no 9º Conad Extraordinário, defendendo o isolamento social até o momento em que as organizações de saúde sinalizem a possibilidade de retorno.

Acesse aqui a Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica do ANDES-SN sobre questões complementares relativas à implementação do Ensino Remoto.