Segundo dados do Ministério da Agricultura, a quantidade de pesticidas registrados tem aumentado significativamente nos últimos quatro anos. Só durante o governo Bolsonaro, foram liberados 262 registros. 

As novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a classificação dos agrotóxicos fez com que o número de produtos tidos “extremamente tóxicos” diminuíssem consideravelmente de 702 para 43. Os dados, presentes na lista divulgada no dia 1º de agosto pela Anvisa, são graves e colocam a vida da população em risco. As alterações foram divulgadas logo após a aprovação do novo marco regulatório, em 23 de julho, que prevê mudanças nos critérios de avaliação e classificação dos produtos nos rótulos e bula. 

As regras da Anvisa levam em conta apenas o risco de morte para classificar os produtos, sem considerar os demais danos à saúde. Anteriormente, produtos que causavam úlceras, corrosão na pele e opacidade da córnea eram identificados nos rótulos como “extremamente tóxicos”. Os agrotóxicos classificados em categorias mais altas de toxicidade diminuíram enquanto que os de categorias mais baixas aumentaram. 

De um total de 1.942 agrotóxicos, apenas 18 não sofreram mudanças de classificação - 43 passam a ser classificados como extremamente tóxicos, 79 como altamente tóxicos, 136 moderadamente tóxicos, 599 pouco tóxicos, 899 como improváveis de causar dano agudo e 166 como não classificados. Dados de 18 não foram informados. Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura, 2.201 pesticidas estão disponíveis para comercialização no país. 

Governo desconsidera gravidade das mudanças 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, apoia mais registros de agrotóxicos e, recentemente, afirmou que o consumidor não está sendo intoxicado. O presidente Jair Bolsonaro também defende que mais pesticidas sejam aprovados. Para ele, é impossível alimentar a população sem utilizar fungicidas, inseticidas e herbicidas. As medidas adotadas pelo governo acontecem justamente enquanto o país recebe duras críticas sobre questões ambientais, como o aumento do desmatamento. 

Em contraponto, estudo realizado pelo Instituto Butantan, encomendado pelo Ministério da Saúde, afirma que não há dose segura de agrotóxicos. A pesquisa testou várias dosagens em peixes para verificar a toxicidade de dez pesticidas, utilizados no país, como o glifosato, um dos mais utilizados na agricultura. Foram testadas diferentes concentrações, de pequenas a grandes dosagens das substâncias, diluídas na água de aquários contendo ovas fertilizadas de peixes-zebra. O resultado mostrou que todos os agrotóxicos, em qualquer quantidade, podem ser letais. 

A flexibilização do uso de pesticidas também é criticada por especialistas e defensores dos direitos dos trabalhadores rurais, já que 44% dos princípios ativos liberados no Brasil são proibidos na Europa, segundo levantamento organizado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), publicado no fim de julho. Das substâncias liberadas no nosso país e não autorizadas na Europa, 22 (14,2%) são completamente banidas lá. 

Audiência na Câmara sobre assunto é cancelada 

Nesta quarta-feira (7) aconteceria, na Câmara dos Deputados, audiência para discutir a liberação de agrotóxicos, mas foi cancelada devido à votação da Reforma da Previdência e remarcada para o dia 21 de agosto. 

A reunião, organizada a pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), teria a presença dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). 

Assessoria ADUFPel

* Com informações de Folha de São Paulo, Terra e Brasil de Fato.