Dirigentes que representam o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolaram, na tarde dessa segunda-feira (28), o ofício 098/21 no Ministério da Economia. No documento, o Fonasefe cobra uma resposta às reivindicações das servidoras e dos servidores públicos federais e a abertura imediata de negociação.

A pauta conjunta do funcionalismo federal foi protocolada em 24 de março, durante a Jornada de Lutas dos Servidores Públicos e das Servidoras Públicas. Passados três, a categoria segue sem resposta. 

No ofício, as entidades que representam mais de 1,2 milhão de servidoras e servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas, de todo o país, reforçam a importância em negociar com o governo ao menos o primeiro item da pauta, que trata da reposição das perdas salariais do período 2010-2021 e a preservação do poder de compra.

No ofício, o Fonasefe aponta que houve agravamento da perda salarial do funcionalismo, resultado da política de arrocho salarial, deliberadamente adotada pelo governo federal, marcada nos últimos anos pela não concessão de qualquer reajuste ou recomposição da remuneração das e dos servidores civis.

No documento, as entidades citam dados da inflação, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio de 2021, a inflação acumulada em 12 meses, foi a maior dos últimos 25 anos e alcançou 8,06%. Já o Relatório de Mercado Focus tem anunciado sucessivas elevações na projeção da inflação para o ano de 2021, sendo a última de 5,90%, portanto acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central do Brasil que é de 5,25%.

Por fim, o ofício aponta que as e os servidores “têm demonstrado sua essencialidade à sociedade brasileira, muitos dos quais trabalhando na linha de frente de combate e enfrentamento à maior crise sanitária de nossa história e às suas consequências econômicas e sociais, cuja dedicação e integridade precisam ser efetivamente reconhecidas pelo governo federal, a começar pelo atendimento de nossa pauta de reivindicações”. Confira a íntegra do ofício.

Reinvindicações

Na pauta de reivindicações da Campanha Unificada do Fonasefe, apresentada em março deste ano, além da reposição das perdas salariais do período 2010-2021 e a preservação do poder de compra, as e os servidores reivindicam a isonomia de benefícios e paridade entre ativo-aposentado-pensionista; os direitos previdenciários; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação; o cumprimento dos acordos assinados com o governo federal; a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 113,9%, referente à defasagem calculada pela inflação acumulada no período de 1996 a 2020, conforme estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional); e, ainda, medidas de garantia à saúde, como  vacinação das e dos servidores contra a Covid-19 para retorno seguro às atividades presenciais.

Fonte: ANDES-SN