Nesta sexta-feira (26), o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM) completa um ano de existência. Desde seu lançamento tem buscado garantir, de forma mútua e cooperada, uma maior participação da sociedade civil na construção e execução das políticas públicas socioambientais, visando o seu aperfeiçoamento e consolidação. 

Segundo Antônio Carlos Soler, coordenador do FDAM, membro do Centro de Estudos Ambientais (CEA) e professor do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o Fórum foi criado a partir da necessidade de organizar uma grande frente diversa de resistência e para ajudar no aperfeiçoamento dos processos de democracia ambiental, instituídos nos âmbitos municipal, estadual e federal. 

Conforme explica o docente, diante de tantos retrocessos e de ataques é necessário fazer frente e lutar por uma gestão ambiental transparente e democrática não só em Pelotas, mas em todo o país, pois a vulnerabilidade ambiental é também a vulnerabilidade social. Em relação a isso, faz uma crítica ao funcionamento do Conselho Municipal de Proteção Ambiental. 

“Existe um funcionamento do Conselho de faz de conta, ou seja, há um conselho ambiental funcionando, atendendo as formalidades legais, mas a materialidade da democracia não se concretiza por que não há espaço para debates, não há representação ampla da sociedade civil e não há respeito às normas ambientais, como por exemplo a elaboração e divulgação anual do Relatório da Qualidade Ambiental do município. E a informação é fundamental para que a gente possa ter processos democráticos efetivos e adequados”.

Além disso, alerta para o saque do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no qual, até recentemente, havia cerca de R$ 2 milhões que foram retirados de forma anti-democrática, sem respeitar os processos legais. 

O FDAM

Desde sua criação, o Fórum tem cada vez mais aglutinado pessoas, instituições e movimentos. Os membros vêm reunindo-se frequentemente e propondo ações dentro do Conselho. "Sabemos que um ano é muito pouco para reverter esse cenário de retrocesso ambiental, mas as entidades estão organizadas e a gente espera que o Fórum fique mais forte e continue na luta para a democracia ambiental, que é tão importante para proteção do ambiente natural e também do ambiente construído, que é a cidade. Sem democracia ambiental não há proteção ambiental”, ressalta. 

O FDAM é constituído por pessoas, movimentos sociais e instituições diversas: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pelotas e Região (SEEB), Sindicato dos Municipários (SIMP), Centro de Estudos Ambientais (CEA), Associação dos Servidores da UFPel (ASUFPel), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação (STICAP), Direção da FAUrb/UFPel, Coletivo Alicerce, Associação Hip-Hop de Pelotas, Instituto Teia, o Instituto Biofilia, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul - Campus Pelotas), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Câmara de Vereadores, Associação de Consumidores Bem da Terra, Associação dos Docentes da UFPel (ADUFPel), S.O.S. Laranjal, Caritas de Pelotas, Instituto Mario Alves (IMA) e partidos políticos.

É aberto à participação de todo e qualquer cidadão, movimento social e/ou instituição que apoie a consolidação e o aprofundamento da democracia ambiental, conforme explica o Centro de Estudos Ambientais - ONG ecológica fundada em 1983 e uma das entidades que integram o Fórum. 

Para acompanhar as ações do Fórum em Defesa da Democracia Ambiental e para mais informações, acesse https://ongcea.blogspot.com/ ou https://www.facebook.com/CEAong/.

Assessoria ADUFPel

Com informações de Centro de Estudos Ambientais