Após um longo período de encontros remotos, em razão da pandemia, o Fórum em Defesa da Democracia Ambiental (FDAM) de Pelotas e região retomou as reuniões presenciais na última terça-feira (18), no Instituto Mário Alves (IMA), com a presença de lideranças de movimentos sociais e sindicais, organizações não-governamentais ecológicas, instituições de ensino, pessoas preocupadas com a política ambiental sem vínculos a entidades e dos vereadores Fernanda Miranda (PSOL) e Jurandir Silva (PSOL).

Conforme relata o terceiro tesoureiro da ADUFPel, Júlio César Emboava Spanó, que esteve presente, foram pautados os problemas sócio-ambientais de Pelotas, bem como os riscos à legislação ambiental da revisão da Lei Orgânica Municipal, que está proposta na Câmara, cujas alterações podem acarretar em desfechos indesejáveis nas leis ambientais. Além disso, foi discutido o esboço das ações de mobilização em prol do meio ambiente que o FDAM realizará durante o ano. “É de fundamental importância que o Fórum esteja atento às ações da Câmara durante esse período”, apontou Spanó. 

Encaminhamentos

Segundo Antônio Carlos Soler, coordenador do FDAM e membro do Centro de Estudos Ambientais (CEA), este foi um momento importante de avaliação do que vem sendo feito pelo Fórum desde sua criação, em 2019, e para planejamento de ações futuras. 

Ele ressalta que o encontro resultou em encaminhamentos extremamente importantes, voltados a aprofundar as ações, as lutas e as resistências em defesa da Democracia ambiental, que incluem a criação da unidade de conservação do Pontal da Barra, acerca da qualidade das águas, principalmente no que tange à preocupação com a contaminação por agrotóxico. Também foram deliberadas questões voltadas à agroecologia, à arborização urbana, à transparência relativa à política ambiental e ao acesso à informação, com o funcionamento democrático e adequado do Conselho Municipal de Proteção Ambiental. 

Serão, ao longo dos próximos meses, organizados eventos de rua, que tratem de educação ambiental e sensibilização para a crise ecológica que se vive atualmente, também com o objetivo de alertar para a ausência de uma política ambiental que efetivamente proteja a saúde das pessoas e o meio ambiente, a qual inexiste atualmente na cidade. Pretende-se, além disso, realizar atividades voltadas para discutir temas importantes relacionados a questões de direito e de educação ambiental. 

De acordo com Soler, o Fórum elaborou um Projeto de Lei que propõe as regras básicas para desenvolver a educação ambiental, dentro e fora das escolas, sobre o Bioma Pampa, especialmente no município de Pelotas, tendo em vista que ele, junto à Mata Atlântica, está entre os mais degradados do Brasil. 

“Essa reunião atingiu seus objetivos. O fórum está firme, articulado de forma presencial e com uma pauta cheia para enfrentar todas as ações políticas e iniciativas que pretendam promover retrocessos ambientais e sociais, atacando a democracia e deixando de respeitar os preceitos constitucionais ao direito fundamental do ambiente ecologicamente equilibrado”, avaliou.

O Fórum 

O Fórum em Defesa da Democracia Ambiental constitui-se como uma assembleia que reúne diversas instituições públicas, organizações da sociedade civil, sindicatos, movimentos sociais e pessoas comprometidas com a defesa da democracia ambiental, entre elas está a ADUFPel. É aberto à participação de todo e qualquer cidadão, movimento social e/ou instituição que apoie a consolidação e o aprofundamento da democracia ambiental. 

Assessoria ADUFPel 

Fotos: ADUFPel