Governo federal retoma debates sobre Reforma Sindical
O governo de Jair Bolsonaro voltou a impulsionar discussões sobre a Reforma Sindical e sobre uma nova Reforma Trabalhista. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado em setembro, já se reuniu duas vezes no mês de julho para debater o tema.
O Gaet é formado por especialistas, como ministros, desembargadores, economistas e juízes. Tem como objetivo dar sugestões de reformas ao governo federal. Quem comanda os debates é a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) tem servido como motivadora para que Paulo Guedes e seus companheiros tentem emplacar uma nova onda de retirada de direitos trabalhistas, além de ataques à organização sindical. Segundo a Folha, algumas das propostas são: correção de dívidas trabalhistas e limitação de indenização para danos morais.
Quanto à Reforma Sindical, a ideia inicial parece ser de acabar com a unicidade e permitir a pluralidade sindical, garantindo, inclusive, a criação de sindicatos por empresas. O Gaet também pretende acabar com o registro sindical junto ao governo e propor um período de transição para a mudança de regras.
“Este é mais um ataque à organização dos trabalhadores. O governo pretende pulverizar as ações organizadas das categorias de enfrentamento à essa política genocida e facista. Isso vai nos exigir muita disposição, organização e luta. Mas isso, por certo, não nos falta. Seguimos em frente e avançaremos”, avalia Celeste Pereira, presidente da ADUFPel.
Assessoria ADUFPel com informações de Folha de São Paulo e imagem de EBC