Governo publica Instrução para retorno gradual de servidores ao trabalho presencial
O Secretário de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa 109/2020, com a qual estabelece orientações para o retorno gradual dos servidores públicos federais ao trabalho presencial. A Instrução, datada de 29 de outubro, está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (3/11).
Segundo a Instrução Normativa 109/20, o retorno gradual às atividades presenciais fica autorizado a depender das condições sanitárias de cada localidade. Os critérios serão definidos pelos gestores de cada órgão, respeitando sempre as decisões de estados e municípios quanto a medidas mais restritivas.
Só poderá haver retorno presencial dos servidores federais se forem respeitados: a) o distanciamento social; b) a flexibilização e escalonamento de jornada; c) os protocolos de segurança. Uma série de servidores estão excluídos da Instrução Normativa e devem seguir em trabalho remoto. É o caso de maiores de 60 anos, pessoas com doenças cardíacas ou respiratórias, imunodepressivos, pessoas com doenças renais, gestantes e lactantes, entre outros. Também estão na situação de trabalho remoto os servidores que morarem com crianças que ainda não voltaram às aulas presenciais, ou que vivam com pessoas em grupo de risco.
"Para nós, da ADUFPel, ainda é precipitado falar em retorno presencial em função inclusive do aumento de casos de COVID 19 no município. É fundamental garantir segurança para a comunidade acadêmica", afirma Celeste Pereira, presidente da Seção Sindical.
Aulas presenciais não retornam na UFPel
Em vídeo gravado na última semana, o reitor da UFPEl, Pedro Hallal, comentou a possível retomada de atividades presenciais na instituição. Antes da publicação da Instrução Normativa 109/20, Hallal ressaltou que algumas atividades presenciais poderiam retornar de forma escalonada, a depender da evolução da pandemia de Covid-19 na região, mas que as aulas presenciais seguem suspensas pelo menos até o fim do Calendário atual, previsto para janeiro de 2021.
Assessoria ADUFPel com imagem de Prefeitura de Jaboatão