O governo Bolsonaro dá continuidade ao seu projeto de combate à suposta “doutrinação de esquerda” na educação. Os alvos da vez são os livros didáticos infantis destinados à educação de alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental (6 a 10 anos) na rede pública. Em novo edital para a aquisição dos materiais, foram retirados diversos trechos sobre violência contra a mulher, inclusive a palavra “democráticos”. 

O edital é referente ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2023, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (12). As normas determinarão se os livros de matemática e português serão aprovados pelo governo para utilização na rede pública a partir de 2023. 

Entre os pontos que mais chamam atenção, estão as alterações de "especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher" e promover "negativamente a imagem da mulher" para "promover positivamente a imagem dos brasileiros, homens e mulheres" e "estar isenta de qualquer forma de promoção da violência". 

Ainda, a seção que trata sobre princípios éticos retirou as expressões "democráticos" e "respeito à diversidade", ficando como "obras observarão os princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio social republicano".

Mudanças já haviam ocorrido antes

Em 2019, no edital do PNLD para 2020 destinado a estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º), o Ministério da Educação (MEC) já havia suprimido trechos sobre violência contra a mulher e excluido menções às palavras “quilombola” e “povos dos campos”. 

À época, o primeiro ato do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar a secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais. Um dos colaboradores do movimento Escola sem Partido, que faz análises de supostas irregularidades em livros didáticos, integrou a equipe oficial da transição. 

Projeto pede suspensão das alterações no edital

Nesta quinta-feira (18), foi protocolado, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pede a suspensão dos trechos com as novas regras. O documento é assinado pela deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP). 

Assessoria ADUFPel

Com informações de G1