Representantes de mais de 40 povos indígenas foram, mais uma vez, tratados com violência por órgãos institucionais em Brasília (DF). Na manhã desta terça-feira (22), um grupo de indígenas, incluindo crianças, foi recebido com bombas de gás e balas de borracha pela polícia militar do Distrito Federal, ao se aproximar do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde realizariam protesto contra o Projeto de Lei 490/2007.

A proposta, que na prática acaba com a demarcação de terras indígenas, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deveria ser analisada ontem. Após a ação violenta contra os manifestantes, a sessão foi cancelada.

Segundo informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), dois indígenas - um homem e uma mulher - estão sob observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. Uma dezena de crianças, idosos e mulheres tiveram ferimentos leves e estão em atendimento na tenda da saúde do Acampamento Levante pela Terra (ALT), ao lado do Teatro Nacional. O atendimento de urgência aos indígenas foi dificultado pela Tropa de Choque que estava no local, como registrado em alguns vídeos do momento do ataque, que foram divulgados em redes sociais.

“Os manifestantes vinham em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios, quando foram recebidos com bombas de gás e efeito moral, a partir de uma barricada montada pelo Batalhão de Choque na entrada do Anexo 2 da Câmara. Não houve nenhuma ação ou incidente da parte dos indígenas que justificasse a reação violenta dos policiais. Segundo informações, estavam no local equipes das polícias Legislativa, Militar e Batalhão de Choque, com forte aparato de repressão, inclusive presença de um ‘caveirão’ (carro blindado da Tropa de Choque) e cavalaria”, afirma em nota a Apib.

A marcha indígena faz parte do ALT, que está instalado ao lado do Teatro Nacional, há três semanas. Os cerca de 850 indígenas que participam da mobilização, de 48 povos diferentes de todas as regiões do Brasil, foram ao local para acompanhar a votação do projeto na CCJ.

“Fomos brutalmente atacados de forma covarde antes de chegarmos para acompanhar a votação. Nós temos indígena feridos e a polícia jogou bomba encima dos paramédicos dificultando o atendimento.”, ressaltou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Esse foi o segundo episódio de violência contra os povos indígenas em Brasília em menos de uma semana. Na última quarta-feira (16), manifestantes indígenas foram atacados em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), enquanto esperavam para serem recebidos pelo presidente do órgão, Marcelo Xavier.

A luta continua

A sessão da CCJ desta terça foi adiada e retorna nesta quarta (23). Parlamentares aliados à causa indígena montaram um escudo humano e conseguiram conter o avanço das tropas, que seguiam ameaçando os e as indígenas que realizavam seus rituais e cantos. Em seguida, vários parlamentares da oposição reuniram-se com os manifestantes. Eles criticaram a ação das polícias Legislativa e Militar e prometeram denunciá-la ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“O PL 490/2007 é uma bandeira ruralista e bolsonarista e, se aprovado, na prática vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. É uma medida inconstitucional representando um novo genocídio aos povos indígenas”, ressalta a Apib.

Os indígenas estão acampados desde 8 de junho em Brasília, para acompanhar a tramitação, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, de temas que têm impacto direto em seus direitos. O ANDES-SN esteve presente na quinta-feira passada (17) pela manhã no acampamento para prestar solidariedade e participar de uma reunião com as entidades parceiras. O Sindicato Nacional também fez doações de materiais para contribuir com a permanência dos indígenas em Brasília (DF).

Proteção para os povos indígenas Munduruku e Yanomami

Em contrapartida à reação violenta das forças policiais do DF e ao ataque aos povos indígenas, Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, de forma unânime, a proteção dos povos Munduruku e Yanomami, para evitar novos massacres. A corte decidiu, na última sexta-feira (18), sobre o pedido feito pela Apib pela retirada urgente de invasores, especialmente das Terras Indígenas (TIs) Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima, e pela garantia da integridade física das pessoas ameaçadas nesses locais.

As invasões aos territórios indígenas aumentaram durante a pandemia de Covid-19 e estão agravando as violências contra comunidades e lideranças, provocando surtos de doenças além do novo coronavírus, como a malária, e intensificando a degradação ambiental na região. A solicitação para proteção dos territórios foi feita no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

Nos dias 17 e 18 de junho, a Associação Hutukara denunciou novos ataques com grupos de garimpeiros encapuzados que atacaram indígenas nas comunidades Korekorema e Tipolei, em Roraima.  "Mais de 20 mil garimpeiros estão no nosso território hoje em dia. Isso significa uma ameaça à vida da floresta, ameaça à vida dos povos que vivem aqui”, reforçou o vice-presidente da associação Hutukara, Dário Yanomami.

Fonte: ANDES-SN, com informações da Apib

Fotos: Andressa Zumpano/Pastorais do Campo