ADUFPEL - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas

Logo e Menu de Navegação

Andes Sindicato Nacional
A- A+

Notícia

Jurídico da ADUFPel esclarece dúvidas sobre Decreto que muda gestão de aposentadorias e pensões

Em 5 de fevereiro de 2021, foi publicado pelo governo federal o Decreto 10.620 com a finalidade de remeter as aposentadorias e pensões de funcionários de autarquias e fundações (como as agências reguladoras e as universidades federais) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 


O Decreto possui pontos de inconstitucionalidade e ainda pode acarretar em diversos riscos ao funcionalismo, como romper a relação do docente com a sua instituição de origem. Por isso, é fundamental que todos e todas informem-se sobre a medida. Para auxiliar, preparamos um vídeo explicativo com o auxílio da Assessoria Jurídica da ADUFPel, representada pelo advogado Marcos Leão Marques. 


Defenda as carreiras dos servidores e das servidoras da UFPel! 


Pela manutenção dos processos de aposentadoria nas instituições de lotação! 


Confira o vídeo abaixo: Assessoria ADUFPel

Veja Também

  • relacionada

    ANDES-SN participa de audiência na Câmara sobre redistribuição de cargos na administração ...

  • relacionada

    ANDES-SN promove Seminário de Reorganização da Classe Trabalhadora de 16 a 18 de junho em ...

  • relacionada

    Genocídio Legislado: Câmara aprova PL que fixa em lei Marco Temporal para demarcação de te...

  • relacionada

    Encontro da Regional RS do ANDES-SN amplia debate sobre assuntos de aposentadoria

  • relacionada

    Podcast Viração aborda violência nas escolas e Campanha Nacional pelo Direito à Educação

  • relacionada

    Campanha Salarial 2024: ANDES-SN participa de reunião com governo e de atos na Câmara Fede...

Newsletter

Deixe seu e-mail e receba novidades.