ADUFPEL - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas

Logo e Menu de Navegação

Andes Sindicato Nacional
A- A+

Notícia

Jurdico da ADUFPel esclarece dvidas sobre Decreto que muda gesto de aposentadorias e penses

Em 5 de fevereiro de 2021, foi publicado pelo governo federal o Decreto 10.620 com a finalidade de remeter as aposentadorias e penses de funcionrios de autarquias e fundaes (como as agncias reguladoras e as universidades federais) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 


O Decreto possui pontos de inconstitucionalidade e ainda pode acarretar em diversos riscos ao funcionalismo, como romper a relao do docente com a sua instituio de origem. Por isso, fundamental que todos e todas informem-se sobre a medida. Para auxiliar, preparamos um vdeo explicativo com o auxlio da Assessoria Jurdica da ADUFPel, representada pelo advogado Marcos Leo Marques. 


Defenda as carreiras dos servidores e das servidoras da UFPel! 


Pela manuteno dos processos de aposentadoria nas instituies de lotao! 


Confira o vdeo abaixo: Assessoria ADUFPel

Veja Também

  • relacionada

    Docentes federais no aceitam ultimato do MGI e elaboram contraproposta para continuar neg...

  • relacionada

    Expediente dias 30 e 31 de maio

  • relacionada

    Podcast Virao: segunda edio especial da greve est no ar

  • relacionada

    Greve nas Federais: ANDES-SN cobra manuteno de Mesa de Negociao com o MGI

  • relacionada

    CNG ANDES-SN: Proifes no tem legitimidade na representao docente federal

  • relacionada

    AJN do ANDES-SN recomenda aes judiciais contra a Proifes para barrar tentativa de golpe

Newsletter

Deixe seu e-mail e receba novidades.