Nesta quinta-feira (09), docentes, estudantes e técnico-administrativos uniram-se para defender a educação pública. Protestos ecoaram por mais de 50 cidades brasileiras para reafirmar o caráter público e gratuito do ensino superior brasileiro, pelo seu fortalecimento e pela garantia de um orçamento que assegure a autonomia e o padrão de qualidade das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Em Pelotas, um ato foi promovido pela ADUFPel, Sinasefe IFSul, ASUFPel, Grêmio Estudantil do IFSul (Pelotas e Jaguarão) e Diretório Central dos Estudantes da UFPel. No largo do Mercado Público, local recorrente da mobilização na cidade, representantes das entidades e demais movimentos sociais dialogaram com a população sobre as medidas promovidas pelo governo federal que têm colocado em risco o funcionamento da Universidade Federal de Pelotas e do Instituto Federal Sul-rio-grandense.

A centralidade da pauta foram os cortes orçamentários e a tentativa de cobrança de mensalidades nas instituições públicas brasileiras. A comunidade acadêmica também mobilizou-se por melhores condições de trabalho e ensino, investimento em políticas de assistência estudantil, entre outras pautas.

Em sua intervenção, a presidenta da ADUFPel, Regiana Wille, reforçou os motivos pelos quais a luta precisa ser intensificada. “A universidade é um bem público e deve continuar gratuita, pública, laica e de qualidade socialmente referenciada. Nós defendemos isso e vamos continuar defendendo porque recebemos, a cada dia, um novo ataque, uma nova forma de nos desmobilizar, mas não podemos nos render e ficar alheios. Contra os cortes e contra a privatização da universidade, fora Bolsonaro!”

Situação na UFPel

Em mais um ataque à Educação e à Ciência e Tecnologias públicas, o governo de Jair Bolsonaro divulgou, no final de maio, um novo bloqueio orçamentário de 14,5%, que afetará diversas áreas e, para as Instituições Federais de Ensino Superior, representará R$ 1 bilhão a menos em um orçamento já bastante enxuto.

Para a UFPel, o novo corte representa a perda de cerca de R$ 9 milhões de custeio, ou seja, aproximadamente 13% sobre um orçamento já precário para a manutenção das atividades da instituição. De acordo com a gestão, se somar esse novo contingenciamento ao déficit acumulado de R$ 5 milhões, não será possível honrar os compromissos da a partir de setembro.

Em relação ao orçamento de investimento, a situação é ainda mais crítica. Ele foi reduzido em 82%, chegando a menos da metade do que era alocado em 2017, apenas R$500 mil, no total. Isso faz com que a Universidade precise interromper obras e suspender as aquisições de equipamentos que estavam planejadas.

Ato em Brasília

Em Brasília (DF), centenas de estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB), de diversos campi, e da Universidade de Brasília (UNB) compareceram em peso na manifestação, na Esplanada dos Ministérios.O protesto também contou a presença repressora de forte aparato da Polícia Militar, que acompanhou toda a manifestação.

Representantes das entidades estudantis União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), dos Diretório Central dos Estudantes (DCE), de entidades sindicais, como ANDES-SN, Associação de docentes da UnB (Adunb SSind.), Sinasefe e Fasubra, de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e políticos de esquerda compareceram ao ato, na capital federal. O protesto teve início pela manhã ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília, próximo à Rodoviária da capital. De lá, as e os manifestantes seguiram em caminhada pela até o Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Caio Sad, da Fenet, os recentes ataques contra a Educação mostraram a verdadeira intenção do governo federal. "Na mesma semana em que uma proposta que pretendia cobrar mensalidade nas universidades públicas [Proposta de Emenda à Constituição 206/19] foi pautada, surgiu o bloqueio de verbas, e isso deixou claro a proposta desse governo que é fechar as escolas e sucateá-las, com o objetivo de privatizar as nossas intuições. Esse é o governo da morte, que está entregando a Eletrobras, a Petrobras e que quer entregar os Correios, a Caixa e ainda as nossas universidades", afirmou.

Já Victor Caíque, da UNE, classificou os cortes orçamentários como "absurdos" e também ressaltou o intento do governo de fechar os institutos e universidades federais. "Sabemos bem que só os estudantes, a partir da luta organizada, que podem abrir uma saída democrática nesse país, porque precisamos revogar a EC 95, do teto de gastos, que é a desculpa que o governo usa para cortar nossas verbas todos os anos. A gente precisa revogar a reforma Trabalhista e a da Previdência, porque o estudante quer emprego com dignidade, e também realizar a reforma agrária e urbana. E esse cenário só se dá com a luta na rua", disse.

A representante do DCE Honestino Guimarães, da UNB, Monna Rodrigues, afirmou que os cortes nas universidades atingem diretamente a assistência estudantil. "Eles impactam a nossa permanência nas universidades. Somos os primeiros das nossas famílias que estão ocupando as universidades. Voltamos essa semana para a UNB e não sairemos de lá. Vamos ocupar a nossa universidade e defender o orçamento para pesquisa, estrutura física e, para isso, não daremos trégua. Não vai ter corte, vai ter luta", afirmou.

Lucas Macedo, representante do DCE no IFB, parafraseou o educador Darcy Ribeiro ao dizer que a crise da educação no Brasil não é uma crise, mas sim um projeto. "Vivenciamos sucessivos cortes nos últimos anos no IFB e, cada vez mais, vem gerando impactos como a demissão de terceirizados, a falta de insumos, fechamento de banheiros e salas para reduzir as despesas. Esse bloqueio será de R$ 3 milhões só no IFB, é equivalente ao orçamento anual de um campus, o que trará impacto na vida dos estudantes. Não podemos aceitar os cortes e temos que lutar contra eles", destacou.

Segundo Eliene Novaes, diretora da Adunb - Seção Sindical do ANDES-SN, os cortes orçamentários têm sido uma grande estratégia do governo para desmontar a educação púbica brasileira. "Toda essa construção [do 9J] foi feita pensando na retomada da luta nas ruas, porque entendemos que o governo Bolsonaro é nefasto e precisa ser destruído. Esse ato é um simbolismo dessa retomada de luta dos professores, técnicos e estudantes e toda a população", disse.

Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN, saudou as e os manifestantes pelo esforço em construir a unidade para esse dia e para as demais lutas que estão por vir. "Essa é a luta do povo trabalhador brasileiro e dos estudantes que sempre se deu como muito esforço e muita coragem nesse país. Combater os ataques à educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada é uma luta de longa data. Nada nos foi dado, tudo foi conquistado com muita luta e esforço dos estudantes, dos trabalhadores docentes e técnicos, que construíram as universidades, os institutos federais e Cefets no Brasil", afirmou.

A diretora do Sindicato Nacional convocou as e os estudantes para o ato em 14 junho, no Ocupa Brasília, que ocorrerá na capital federal. "Iremos lutar não apenas contra os cortes na Educação e a tentativa de cobrança de mensalidade nas universidades, mas também em defesa dos serviços públicos, da reposição salarial dos servidores federais e, mais do que isso, estaremos também em unidade com os trabalhadores das empresas Estatais, lutando contra as tentativas de privatização desse governo", afirmou.

Por todo o país

Panfletagens, aulas públicas e outras atividades tomaram as cidades, como João Pessoa (PB), Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Redenção, no Ceará, Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Belém (PA), São João del-Rei, Juiz de Fora, Governador Valadares, Ouro Preto, Lavras, na capital mato-grossense de Cuiabá, em São Paulo (SP), em Porto Alegre (RS), Santa Maria (RS),  entre outras. 

No Rio de Janeiro, docentes da Universidade Federal Fluminense realizaram ato em Niterói no começo da tarde e depois se dirigiram para a capital carioca para participar de protesto em conjunto com estudantes, professores, professoras, técnicas e técnicos das demais instituições. A concentração do ato foi na praça da Candelária, no centro do Rio, a partir das 16 horas.

Fonte: ANDES-SN, com inclusão de informações e edição de Assessoria ADUFPel

Fotos: Assessoria ADUFPel e UNE