Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro (PSL) tem colocado a educação na mira de seus ataques. Com um pouco mais de cem dias de governo, mudanças significativas ocorreram na pasta. Censura; cortes de verbas; perseguição a docentes, à diversidade e à pluralidade; estímulo à Educação a Distância; extinção de secretarias de apoio em estados e municípios; mudanças de ministros no Ministério da Educação (MEC) integram algumas das medidas adotadas nesses primeiros meses.

A ofensiva mais recente a três universidades acende um grave alerta sobre o futuro da educação no país. O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a redução de 30% nos repasses da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por estarem promovendo “balbúrdia” em seus campi. O bloqueio orçamentário agrava ainda mais a situação das universidades, que já sofrem com os demais cortes impostos pelo governo. 

A decisão ocorreu porque as instituições haviam permitido eventos políticos, manifestações partidárias ou festas consideradas “inadequadas” em suas instalações. O ministro ainda destacou ainda que irá cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado. No entanto, o resultado obtido por essas instituições contraria a decisão, já que nos últimos anos todas conquistaram posições melhores no ranking universitário internacional “Times Higher Education” (THE).

ANDES-SN posiciona-se contra os cortes

O ANDES-SN divulgou na manhã desta terça-feira (30) uma nota de repúdio ao anúncio de mais um corte no orçamento das universidades federais. Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, o contingenciamento divulgado, de forma ainda não oficial, é absurdo e ilegal. “A Universidade deve ser um espaço de formação emancipatória do sujeito, por isso tem que ser um espaço de criticidade e autonomia. O governo, para impor sua política educacional, que é uma política de retrocesso, de pensamento único, e de ataque aos direitos fundamentais, elege como prioridade o contingenciamento de verbas das universidades, usando uma argumentação ilegal e inaceitável politicamente”, explica.

O presidente do Sindicato Nacional reforça a importância social das universidades federais. Destaca que esse novo corte terá impacto em todas as áreas, inclusive no acesso e permanência dos estudantes. Pode, inclusive, inviabilizar a continuidade das atividades acadêmicas nessas instituições de ensino superior. “Nossas universidades continuam primando pela qualidade e isso é comprovado em inúmeras pesquisas nacionais e internacionais”, acrescenta.

“A política estudantil, por exemplo, já está com recursos contingenciados, já não têm mais bolsas e já não conseguimos ampliar o número de vagas. Novos cortes vão prejudicar sobremaneira o acesso, a permanência e a produção do conhecimento tão necessária para a evolução da sociedade e do homem e da mulher, trabalhadores do nosso país”, alerta Gonçalves. Confira a nota na íntegra.

Outros ataques

Em 29 de março, o governo publicou o decreto 9.741, no qual contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019. Da Educação foram cortados R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do orçamento do previsto para esse ano. Já da Ciência, Tecnologia e Inovação foram retirados R$ 2,158 bilhões.

Além do ataque ao financiamento e manutenção das instituições, o governo vem promovendo outras ofensivas à educação pública e aos educadores. Recentemente, ameaçou acabar com cursos da área de humanas como filosofia e sociologia. Editou a MP 783/2019, que impede o desconto da mensalidade sindical no contracheque de educadores docentes tentando fragilizar a organização sindical.

No domingo (28), Weintraub e Jair Bolsonaro divulgaram declarações incentivando a gravação de professores em sala de aula, sem autorização. “É um discurso que abre espaço para diferentes formas de assédio contra os professores. São falas inaceitáveis para qualquer autoridade pública, principalmente daquelas responsáveis pela educação”, afirma Antonio Gonçalves.

Ele ressalta que o ANDES-SN está alerta às ameaças e orienta a categoria “a buscar o sindicato diante de qualquer tipo de tentativa de ataque à liberdade de cátedra e à liberdade de expressão dentro dos espaços de trabalho”.

Greve da Educação

Diante de tantos ataques, o presidente do ANDES-SN ressalta a necessidade de intensificação da luta em defesa da educação pública e da liberdade de ensinar. Diversas ações estão previstas nos próximos dias, e culminarão na greve da educação marcada para 15 de maio.

“Consideramos fundamental, diante de todos esses ataques, que a categoria adira à greve geral da educação no dia 15 de maio, como preparatória para a greve geral de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país”, conclama.

Assessoria ADUFPel e ANDES-SN

Com informações de O Estado de S. Paulo