Indispensável para o combate à desigualdade social e à pobreza e para a defesa da biodiversidade, a reforma agrária encontra adversidades em sua evolução no campo brasileiro. Além de 85% de todas as áreas de plantio serem destinadas apenas à produção de soja, milho, cana-de-açúcar, eucalipto e pasto para o gado bovino, a luta pela reforma agrária também enfrenta a grilagem e força da Bancada Ruralista no Congresso Brasileiro.


Os ataques à reforma agrária são constantemente denunciados pelos movimentos sociais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a ofensiva ao direito a terra visa manter o lucro de uma minoria de fazendeiros e de 50 empresas transnacionais, que dominam a agricultura brasileira.
 

Uma das denúncias é em relação à área utilizada pela empresa de reflorestamento Araupel para o monocultivo de pinus e eucalipto no Paraná. No dia 17 de julho, cerca de 2.500 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, uma área grilada pela empresa entre os municípios paranaenses de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná alega que a área de cerca de 35 mil hectares é pública e grilada ainda na década de 1960, e que portanto, deveria ser destinada à Reforma Agrária.

 
Outro caso se refere à Fazenda Santa Mônica, de 20 mil hectares, no município de Cocalzinho, em Goiás. No último dia 31 de agosto, cerca de 3.000 famílias ocuparam a fazenda de propriedade do senador e candidato a governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB). Segundo dados levantados pelos vizinhos, a propriedade é resultante da expulsão de mais de 70 famílias da região e ninguém sabe ao certo o total do imóvel dominado pelo senador.

 
O projeto de irrigação da região de Apodi, no Rio Grande do Norte, é outro caso emblemático. No Nordeste, há muitos projetos de irrigação administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sempre atendendo aos interesses de políticos ou empresários da exportação de frutas.
 

Constatou-se que em alguns destes projetos há mais de 80 mil lotes vagos que poderiam ser distribuídos a trabalhadores para que se beneficiassem da Reforma Agrária e da Água, e produzissem alimentos ao mercado interno. Mas a força da Bancada Ruralista no Congresso Nacional impediu até agora a distribuição dessas áreas.

 
Ainda em Apodi, o Dnocs desapropriou com valores simbólicos mais de 300 famílias de pequenos agricultores, e após a instalação dos canais de irrigação, entregará a área a empresários do Sul por meio de editais, condicionando a produção de banana e abacaxi para exportação.
 

Agrotóxicos e Trabalho Escravo 
Outra denúncia grave feita pelo MST, que afeta toda a população brasileira, é o aumento do uso de venenos na agricultura. O agronegócio transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos na agricultura. Os brasileiros consomem 20% de toda produção mundial de venenos, apesar de produzir apenas 3% de toda produção mundial de alimentos.

Nove empresas transnacionais e uma brasileira são as responsáveis por isso, e acumulam bilhões de lucros todo ano. Enquanto isso, o Brasil fica com o passivo ambiental, uma vez que os venenos matam a biodiversidade, contaminam o solo, as águas, o meio ambiente e acabam na sua mesa. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) já advertiu que a cada ano cerca de 540 mil brasileiros são acometidos de câncer, sendo que cerca de 40% deles vão a óbito, e que uma das maiores causas são os alimentos contaminados.

O MST alerta ainda para a exploração dos trabalhadores no campo. A lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego contém atualmente mais de 550 empregadores em áreas rurais flagrados e autuados por submeter os trabalhadores à condições análogas à escravidão. De acordo com o Movimento, a Bancada Ruralista impediu a regulamentação, durante os últimos 12 anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo. E, mesmo com a aprovação da Regulamentação, nenhuma fazenda foi desapropriada até o momento pela utilização conta de trabalho análogo à escravidão.

Fonte: ANDES-SN

*Com informações do MST.

* Foto: Wilson Dias / Agência Brasil