Servidoras e servidores de Pelotas da educação, paralisados no dia de hoje (27), estiveram na sessão ordinária da Câmara de Vereadores mobilizando-se contra a proposta da Prefeitura que altera o Plano de Magistério municipal. O projeto, apresentado pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), retira uma série de benefícios da remuneração da categoria. Mesmo com o ponto cortado pela Prefeitura, a mobilização reuniu centenas de pessoas na Casa Legislativa.

Na atividade, chamada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), foi solicitada a retirada de pauta da proposta, bem como o voto contrário dos parlamentares caso a prefeitura não recue. Após os protestos na Câmara, houve caminhada em direção à Prefeitura, onde novamente as/os centenas de municipárias/os presentes manifestaram a contrariedade ao corte de direitos previstos na proposta.

“Prefeita Paula, estamos aqui hoje não por nossa vontade. Gostaríamos de estar em sala de aula atendendo nossos alunos com a qualidade que normalmente o seu governo não nos oferece. Mas mesmo assim estamos lá, educando, cuidando e garantindo a educação de qualidade a qual o seu governo a cada dia que passa tenta retirar. Mas nós, trabalhadores da educação não aceitamos a retirada de nenhum direito duramente conquistado. Exigimos a retirada deste projeto”, afirmaram em coro as/os funcionárias/os da educação presentes no protesto.

O que diz a proposta?

A proposta da prefeitura é baseada em uma “readequação da remuneração”. A justificativa dada é a de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) indicou irregularidades nos pagamentos, cujos benefícios gerariam um efeito cascata sobre os vencimentos. No entanto, a proposta é vista pela categoria como um passo em direção a um novo Plano de Carreira, com o corte de diversos benefícios.

Confira alguns dos pontos previstos na proposta:

- Redução da gratificação de difícil acesso para 50% calculado sobre o vencimento básico, e não mais 100% sobre o piso nacional;

- O cargo de Auxiliar de Educação Infantil passaria a integrar o quadro de pessoal estatutário, sendo excluído do Plano do Magistério, mesmo exercendo atividades pedagógicas.

- A hora-atividade seria retirada e os incentivos seriam reduzidos de 59% para 35% (para graduação) e de 70% para 42% (para pós-graduação);

- A autonomia da comunidade para a escolha das diretorias das escolas seria retirada, passando a ser feita pela Prefeitura.

Mobilização segue

Como parte da agenda de mobilização definida em Assembleia Geral da categoria das/os municipárias/os, a mobilização segue amanhã. Haverá novamente protesto, às 15h30, em frente à Prefeitura.

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Assessoria ADUFPel

Fotos: Assessoria ADUFPel